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Membro do MPTO discute projeto de instalação de leitos no Hospital de Doenças Tropicais

Atualizado em 08/07/2020 00:00

O promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, que atua na área da defesa da saúde pública em Araguaína, visitou o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) nesta quarta-feira, 8, para debater com a equipe da unidade de saúde o projeto de implantação de cinco leitos de terapia intensiva, voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19.


O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está acompanhando o assunto formalmente, por meio de um inquérito civil público, verificando o cumprimento da legislação que obriga o poder público a somente contratar leitos de UTI de fornecedores privados depois de esgotar todas as possibilidades de implementação de novos leitos na rede pública.


O HDT, que é vinculado à Universidade Federal do Tocantins (UFT) e integra a rede pública, propôs a instalação dos leitos à Secretaria Estadual da Saúde no mês de maio. Um projeto atualizado, com todo o detalhamento, foi encaminhado à pasta estadual na última segunda-feira, 6. 

A SES comprometeu-se a finalizar a avaliação do projeto até esta quinta-feira, 9. A partir dos apontamentos da secretaria, o Hospital de Doenças Tropicais pretender realizar os ajustes para o oferecimento dos leitos de UTI no prazo de 45 dias.


Na visita ao HDT, o promotor de Justiça discutiu o projeto com Josean Pereira de Sousa, responsável pelo setor jurídico; Hilário Fábio Nunes, gerente de Atenção à Saúde; Antônio Oliveira dos Santos Júnior, gerente de Ensino e Pesquisa; Missael Araújo de Lima, gerente administrativo; e Nelson Gonçalves da Silva, chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar.


Ao mesmo tempo em que integra o Sistema Único de Saúde, o Hospital de Doenças Tropicais serve à formação dos estudantes de medicina da Universidade Federal do Tocantins, em Araguaína. Com a implementação de leitos de alta complexidade, haveria ganhos tanto para a área acadêmica quanto para a própria rede de saúde estadual, cujas demandas seriam desafogadas.


O projeto
A proposta de abertura dos leitos de UTI no HDT baseia-se na transformação de cinco leitos clínicos, dos dez já instalados na estrutura do hospital, em leitos de terapia intensiva, dotados com ventiladores mecânicos, dos demais equipamentos e de equipe assistencial – que já se encontra disponibilizada parcialmente e será complementada por meio de convocações pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).


Com relação à infraestrutura física, o projeto diz que uma reforma básica para instalação da máquina de hemodiálise nos cinco leitos pode ser executada de imediato. Sobre materiais, medicamentos e insumos, já foi elaborado levantamento dos produtos necessários para o funcionamento dos novos leitos de UTI, considerando o estoque atual. 


O projeto também prevê as providências nas áreas de apoio diagnóstico e terapêutico; logística de roupas, nutrição e higienização; transporte de pacientes; regulação da UTI e dos leitos clínicos já existentes; plano de capacitações; e controle de infecções.

A instalação contará com o suporte da EBSERH, empresa que gerencia os hospitais universitários e que compõe uma rede de 40 unidades hospitalares no país.

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