MPTO participa de reunião no Ministério da Educação para a apresentação de projetos

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e de outras instituições integrantes da Rede Colaboração Tocantins (RCT) participaram, na quarta-feira, 16, de reunião com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Dias Rabelo.

O objetivo foi apresentar dois projetos desenvolvidos no Tocantins, sendo eles o “Institucionalização efetiva e gestão dos sistemas municipais de ensino/educação: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação” e o “AlfabeTO: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de gestão da alfabetização e letramento, para enfrentamento da crise educacional derivada da pandemia de Covid”.

A aprovação dos projetos da RCT pela Secretaria de Educação Básica do MEC possibilitará a alocação de recursos federais para as ações previstas nos dois projetos.

Por parte do MPTO, participou da reunião a servidora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Tocantins (Caopije), Elaine Aires Nunes. Outros integrantes da RCT presentes foram o coordenador da Rede, Leonardo Victor dos Santos; e a representante da União dos Dirigente Municipais de Educação – seccional Tocantins (Undime/TO), Francinete Ribeiro. Também participou da reunião a deputada federal Dorinha Seabra.

Rede de Colaboração

A RCT foi criada, inicialmente por articulação do MPTO e da Undime/TO, no contexto de crise educacional vivenciada no período entre março de 2020 e dezembro de 2021, decorrente do fechamento das escolas e da suspensão das atividades presenciais em decorrência da crise sanitária da Covid-19.

Formada a Rede, o conjunto de instituições elaborou e desenvolveu o projeto “Rede de Colaboração Técnica Especializada – formação, acompanhamento e avaliação: gestão da crise originada pela pandemia da Covid-19 junto às redes públicas municipais de educação do Tocantins”.

A Rede é composta por Dirigentes Municipais de Educação (DME), Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Tocantins (Caopije/MPTO), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e por professores das redes públicas municipal e estadual de ensino do Tocantins.

O coordenador do Caopije, Sidney Fiori Júnior, avalia: “a atuação da RCT foi fundamental para orientar a atuação dos gestores educacionais e professores para o enfrentamento da crise educacional agravada com a pandemia da Covid-19. Trata-se de uma atuação proativa, resolutiva e comprometida com a garantia dos direitos fundamentais, como vida, saúde e educação, por parte do Ministério Público e de todos aqueles que se propuseram a unir esforços para que nossas crianças e adolescentes tivessem seu direito à educação assegurado, em condições sanitárias seguras e com qualidade educacional.”