Kit - Volta às aulas presenciais
Em Filadélfia, MPTO acompanha planejamento para retomada das aulas presenciais em unidade da rede estadual
MPTO discute estratégias para a fiscalização do retorno às aulas presenciais no Estado.
Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar.
- RECOMENDAÇÃO nº 03/2021 - RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS
- ROTEIRO DE ATUAÇÃO RETOMADA - atualizado a paritr do Decreto 6.211 de 29 de janeiro de 2021
- Portaria nº 185 da SEDUC-TO - Dispõe sobre Regras Gerais para Elaboração dos Planos de Retorno das Atividades Educacionais
- DECRETO Nº 6.211, de 29 de janeiro de 2021 - Governo do Estado do Tocantins - Dispõe sobre as atividades educacionais e a jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.
- ANEXO II - minuta de recomendação - MPMG
- ANEXO I - minuta de ofício - MPMG
- Levantamento Internacional Retomada Presencial das Aulas
- Nota Técnica MPCE - Retorno das Atividades Presenciais Educação Básica
- Nota Técnica n. 08-2020 - CNMP-CNPG - Reordenação ano letivo educação básica.pdf
- Orientações às Pjs sobre o retorno às aulas - MPMG
- Portaria - Com sistema de ensino
- Portaria - Município sem Sistema
- Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades na Instituições Federias de Ensino.
- PROTOCOLO DE SEGURANÇA EM SAÚDE PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
- RECOMENDAÇÃO - Ensino privado Palmas - 10º e 21º PJs
- RECOMENDAÇÃO - Inclusão Educacional
- RECOMENDAÇÃO MPTO - CAOPIJE - CAOSAUDE
- Rede ColaborAção - Caderno II - Gestão da Educação na Conjuntura da Pandemia
- SISTEMAS E PANDEMIA