Guia de atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente - CNMP

Memorando Circular nº 01/2018 - CAOPIJ

Ao Exmo. Senhor(a),

Promotor(a) de Justiça

Assunto: Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Infância e Juventude

Senhor(a) Promotor(a),

Cumprimentando-o/a cordialmente, venho por meio deste disponibilizar o Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente: garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Esse importante instrumento para a atuação dos Promotores de Justiça, publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, contou com a colaboração da analista jurídica do CAOPIJ, Silvia Maria Albuquerque Soares, em seu processo de elaboração, bem como deste Coordenador.

O Guia tem como finalidade definir e apresentar as modalidades dos serviços de acolhimento, visando contribuir, na prática, com as atividades finalísticas dos Promotores de Justiça, voltados à convivência familiar e comunitária, norteadas pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes, instituído em 2006, bem como pelas Orientações Técnicas: serviço de acolhimento para crianças e adolescentes, elaboradas pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, em junho de 2009.

Destarte, cientes da relevante importância do papel dos Promotores de Justiça, para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária, esperamos que este documento se constitua em um precioso instrumento de trabalho.

Atenciosamente,

Sidney Fiori Júnior

Coordenador do CAOPIJ