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14/10/2016
Kit Violências contra Crianças e Adolescentes
- download Portaria Intersecretarial nº 06 - De 22 de Novembro de 2016 - Estalece orientação e integração do atendimento às vitimas de violência sexual
- download 97.Ofício ao Secretário Estadual - Contratação de Equipe para Assegurar o Cumprimento da Lei 13.431-17
- download AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE PREVENTIVA_
- download ACP - Violência Sexual
- download Artigo Biomédico escuta de crianças.
- download Artigo Daltoe Implantação Lei 13.431 2017
- download AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E AS REDES SOCIAIS
- download CORREIÇÃO PARCIAL MODELO-1
- download CRAI - ARTIGO REVISTA MP.
- download Decisão correição parcial depoimento
- download Decreto nº 7.958 de 13 de Março 2013.
- download DECRETO.Nº.7.958 DE 13 DE MARÇO DE 2013
- download DENUNCIA - ESTUPRO DE VULNERAVEL
- download LEI.Nº.12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013
- download LEI.Nº.13.431.DE.04.DE.ABRIL.DE.2017.
- download Lei nº 1.961 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 1992
- download LINHA CUIDADO CRIANÇAS FAMÍLIAS VIOLÊNCIAS
- download MS.PORTARIA.Nº.528.DE.1°.DE.ABRIL.DE.2013
- download NOTA TÉCNICA SUAS SISTEMA DE JUSTIÇA 2016
- download Parecer Ana Paula Lei Escuta Correição
- download Petição de cautelar de produção antecipada de provas - crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
- download Petição de cautelar de produção antecipada de provas - crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
- download Plano Decenal de Enfrentamento da Violência à Sexual Contra Crianças e Adolescentes
- download Portaria de instauração de IC – Diagnóstico no Município.
- download Portaria - Implantação do Serviço de Atendimento
- download Projeto do Centro integrado ATUAL
- download Recomendação ao Conselho Tutelar.
- download Recomendação ao Prefeito e SMS.
- download Recomendação - Estruturação Atendimento Vitimas de Violência(Estado)
- download Recomendação - Estruturação Atendimento Vitimas de Violência Município
- download RESOLUÇÃO Nº 109 CNAS
- download RESOLUÇÃO Nº169 CONANDA
- download TAC - Política de Prevenção e enfrentamento a Violência
- download Termo de Cooperação Técnica – Implementação do CAAC