Vistoria do MPE constata falhas na infraestrutura de escolas públicas de Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima
João Lino Cavalcante
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à população de Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima o relatório das vistorias realizadas nas escolas públicas estaduais e municipais das duas cidades. Diversas irregularidades foram encontradas nas unidades de ensino, as quais comprometem a qualidade da educação naquelas comunidades.
As vistorias do MPE demandadas pelo Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior e contaram com o suporte do Caopij - Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude. Ao longo de uma semana, os técnicos do Ministério Público visitaram sete escolas, sendo quatro municipais e três estaduais.
Alguns casos chamaram a atenção pelas péssimas condições da estrutura, como a Escola Estadual Riachuelo, em Oliveira de Fátima. A unidade de ensino foi construída há mais de 40 anos, e, apesar de reformas e adaptações, ainda possui uma estrutura física comprometida e apresenta risco de desabamento. Telhados danificados, ausência de forro nas salas de aulas, portas quebradas e sanitários danificados são algumas das irregularidades apontadas pelo MPE. Além dessas inadequações, a merenda escolar servida nos últimos 20 dias só foi viabilizada com o apoio do município e da comunidade escolar.
As escolas estaduais foram as que apresentaram mais comprometimentos na infraestrutura, porém as unidades municipais também necessitam de melhorias. Entre as irregularidades estão salas sujas, com quadros pequenos, instalações elétricas insatisfatórias, falta de espaços adequados para servidores, prédios em desacordo com as normas de acessibilidade, bibliotecas precárias, com acervo reduzido e desatualizado e armazenamento inadequado de alimentos.
Respostas
Procurada, a Prefeitura de Brejinho de Nazaré disse que tem grande interesse em resolver os problemas das condições apontadas. "Assim que estivermos de posse do relatório, estaremos junto ao MPE, assinando um TAC para que sejam viabilizadas as questões, obedecendo ao critério de dar preferência aquelas que precisam de urgência", disse o município em nota.
A prefeitura de Oliveira de Fátima não atendeu as ligações. Já a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), afirmou que não foi notificada pelo Ministério Público sobre o assunto. "Ainda assim, a medida que a pasta toma conhecimento de demandas desta natureza busca atender às solicitações com maior brevidade possível evitando que isso incorra em problemas ao corpo discente, docente e à comunidade escolar", informou em nota.
"Em relação à Escola Estadual Jonas P. Lima, localizada em Brejinho de Nazaré, foram repassados recursos para que as unidades de ensino possam realizar reparos na estrutura física. Para o Colégio Estadual Padrão, foi disponibilizado recurso para a instalação do transformador com vistas à futura climatização das salas."
"No município de Oliveira de Fátima, o prédio da Escola Estadual Riachuelo, passará, ainda no mês de abril, por vistoria técnica da Seduc para se planejar o atendimento de reforma e ampliação da unidade de ensino", finalizou a nota do governo.
Escolas vistoriadas
Brejinho de Nazaré
Colégio Estadual Padrão
Escola Estadual Jonas P. Lima
CMEI Laurinda Aires da Silva
Escola Municipal Malhadinha (zona rural)
Escola Municipal Vanda Ferreira da Cunha
Oliveira de Fátima
Escola Municipal Silvino Mascarenhas Reis
Escola Estadual Riachuelo
Fonte: ASCOM/MPE-TO
g1.globo.com/to/tocantins/