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14/10/2013
Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Modelos
- download Portaria de Instauração - Vagas na Educação Infantil - Emenda Constitucional n. 59/2009
- download Ofício ao Prefeito Municipal - Emenda Constitucional n. 59/2009
- download Ofício aos Vereadores - Emenda Constitucional n. 59/2009
- download Ofício aos Conselhos Tutelares - Emenda Constitucional n. 59/2009
- download TAC - Emenda Constitucional n. 59/2009
- download ACP - Emenda Constitucional n. 59/2009
- download ACAO ENSINO MEDIO NOTURNO
- download ACESSIBILIDADE ESCOLAS
- download ACP CREDITO EDUCATIVO
- download ACP EJA NOTURNO
- download ACP ENSINO AFRO MP-MG
- download ACP ENSINO FUNDAM 9 ANOS
- download ACP ESTRUT E IMPLANT CRECHE E PRE ESCOLA
- download ACP FUNDEF
- download ACP GARANTIR TRANSP ESCOLAR
- download ACP IMPLANTACAO CRECHES
- download ACP IMPLEMENT POLIT PUB TRANSP ESCOLAR
- download ACP IMPROBID DESPESAS FUNDEB
- download ACP JOGOS ESTUDANTIS
- download ACP MATRICULA 6 DE IDADE INCOMPLETOS
- download ACP MERENDA ESCOLAR
- download ACP MERENDA ESCOLAR
- download ACP MUNIC REFORMA ESCOLA ESTUD SEM ESTUDAR
- download ACP PISO SALARIAL PROFESSORES
- download ACP REGULARIZAR SITUACAO PRECARIA ONIBUS
- download ACP TRANSPORTE ESCOLAR
- download ACP VAGAS E ESTRUT CRECHE
- download Cumprimento de senteça - Transporte Escolar - Araguaina
- download Cumprimento Sentença -Julio Cesar Mamede - Detran - pagamento de quantia certa
- download IC.12-2016 Colégio - atendimento educacional especializado
- download MS INGRESSO ENSINO FUNDAMENTAL
- download OFICIO AO SEC. DE EDUCAÇÃO DÁ CONHECIMENTO DO DESCUPRIMENTO LEGISLAÇÃO DO PROGAMA ALIMENTAÇÃO
- download OFICIO DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA ALIMENTAÇÃO CONTAMINADA
- download OFÍCIO Nº794 - PLANILHA DO DETRAN-TO COM DATAS DE VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES
- download OFICIO RURALTINS DESCUPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO DO PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- download OFÍCIO SEMED ARAGUAINA DE NOTICIA DE FATO DE INTOXICAÇÃO ALIMENATAR
- download PORTARIA - INSTALAÇÃO DE ICP DESVIO FUNDEB
- download PROFESSORA Q CASTIGA ALUNOS
- download Recomendação -necessidade de manutenção e reformas na estrutura física das escolas.
- download Recomendação nº 02 - Promotoria de Justiça de Miracema
- download Recomendação - Violência Escolar - Escolas Estaduais.
- download Recomendação - Violência Escolar - Escolas Municipais.
- download TAC - Estado - Salas e acolhimento
- download TAC - Estado - Salas e acolhimento agosto 2017
- download TAC - ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO
- download TAC FUNDEB
- download TAC PREFEITURA
- download TAC - SANTA FÉ - VISTORIA EDUCACIONAL