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I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DA OAB-TO GÊNERO E PRERROGATIVAS

Atualizado em 06/03/2017 11:17

Data: 09 e 10 de março de 2017

Local: Auditório da OAB-TO

Horário: das 19h30 às 23h (noites de 9 e 10/3/17) e das 14h às 16h (tarde do dia 10/3/17)

Promoção: Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Escola Superior de Advocacia do Tocantins (ESA-TO) da OAB-TO.

Coordenação da atividade: Letícia Bittencourt, Emilleny Lázaro da Silva Souza, Fernanda Ruiz, Gisela Maria Bester e Graziela Tavares de Souza Reis.

Comissão Organizadora: Leila Alves da Costa Monteiro, Annette Diane Riveros Lima Camilla, Catarina Maria de Lima Lopes, Lidiana Pereira Barros Côvalo, Luciana da Costa Barbosa, Maria das Mercês Oliveira da Silva, Maria do Socorro Franco Pereira Castro, Nayara Sávia Ayres Alencar, Rita de Cássia Vattimo Rocha, Suyanne Lanusse R. A. Andrade de Aguiar, Elaine Ayres Barros, Nayarah Ribeiro da Silva, Daiany Cristine G. P. Jácome Ribeiro, Karoline Soares Chaves, Flávia Gonçalves Barros Dantas, Agripina Moreira, Ellen Montes Pae, Lillian Fonseca Fernandes, Luana Bergamin de Oliveira, Mariane Santos, Nayara Evangelista Fernandes, Nayarah Ribeiro da Silva, Pâmela Inês de Lima, Vanessa Carneiro Nonato.

Comissão Científica Organizadora: Professoras Letícia Bittencourt, Gisela Maria Bester e Graziela Tavares de Souza Reis.

Certificação de 10 horas, a ser conferida pela Escola Superior da Advocacia da OAB/TO, mediante prévia inscrição online e assinatura na lista de presenças, no local do evento.

Taxa de inscrição: R$ 30,00 (trinta reais) para advogadas/os com mais de 5 anos de carreira; R$ 15,00 (quinze reais) para estudantes e advogadas/os em início de carreira (até 5 anos de inscrição na OAB).

Vagas: 273 pessoas (capacidade do auditório)


PROGRAMAÇÃO:

Dia 09/03/17
19h30 às 20h: abertura com falas institucionais
Presidência da Mesa: Letícia Bittencourt – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Seccional do Tocantins
Participantes:
Dr. Walter Ohofugi Jr. - Presidente da OAB-TO - Gestão triênio 2016-2018
Dra. Lucélia Sabino - Vice-Presidente da OAB-TO
Dra. Graziela Reis – Secretária-Geral Adjunta da OAB-TO
Dr. Ramilla Cavalcante – Presidente da CAATO
Dra. Gisela Maria Bester – Diretora Geral da ESA-TO
Dra. Rita de Cássia Vattimo Rocha – Integrante da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da OAB-TO
Dr. Marcelo Cordeiro – Presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da OAB-TO

20h às 22h30: Ciclo de Palestras e Debates
Presidência da Mesa: Graziela Tavares – Professora Universitária Mestra, Advogada, Coordenadora Geral das Comissões da OAB-TO, Secretária-Geral Adjunta da OAB-TO

Palestras
20h às 20h50: “A Reforma da Previdência e o retrocesso nos direitos sociais das mulheres”
Vera Almeida Lacerda – Advogada, Pós-Graduada em Direito Previdenciário, e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela Escola Paulista de Direito (EPD). Diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) - Conselho Federal da Região do ABCD Paulista.

21h às 21h50: “A criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia e demais desafios da prática forense, com enfoque na atuação feminina”
Juliana Kozlowski Gortz – Advogada, Membro consultiva da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, ex-procuradora de prerrogativas da OAB/SC.

21h50 às 22h30 – Debates com o público presente.
Mediadoras: Leila Alves da Costa Monteiro – Advogada, Integrante da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da OAB-TO – e Meire Aparecida de Castro Lopes – Advogada previdenciarista, integrante da Comissão de Direito Previdenciário e Conselheira Estadual da OAB-TO

22h30 às 23h – Encerramento com coquetel.

Dia 10/03/17

14h às 14h30: abertura com falas institucionais
Presidência da Mesa: Emilleny Lázaro – Advogada, Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO
Participantes:
Dr. Walter Ohofugi Jr. - Presidente da OAB-TO - Gestão triênio 2016-2018
Dra. Lucélia Sabino - Vice-Presidente da OAB-TO
Dra. Graziela Reis – Secretária-Geral Adjunta da OAB-TO
Dr. Ramilla Cavalcante – Presidente da CAATO
Dra. Gisela Maria Bester – Diretora Geral da ESA-TO
Dra. Ludimylla Melo Carvalho – Integrante da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da OAB-TO
Dr. Marcelo Cordeiro – Presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da OAB-TO
Dra. Daiany Cristine Jácomo Ribeiro – Presidente da Subseção de Tocantinópolis-OAB/TO e integrante da CMA/OAB-TO
Dra. Donantila Rodrigues Rêgo – Advogada, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Gurupi-OAB/TO
Dra. Elisangela Mesquita Sousa – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito da Família e Sucessões, da OAB-TO

14h30 às 16h – Palestra com debates

14h30 às 15h30: "Violência Obstétrica: da conceituação à práxis processual"
Ilka Teodoro – Advogada, Mestranda em Direitos Fundamentais (na Universidade de Lisboa), Diretora Jurídica da ONG Ártemis, Ex-Conselheira da OAB-DF, Ex-Presidente da Comissão da Mulher da OAB-DF.

15h30 às 16h – Debates com o público presente.

19h30 às 20h: abertura com falas institucionais
Presidência dos trabalhos: Fernanda Ruiz – Advogada, Secretária da Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO
Participantes:
Dr. Walter Ohofugi Jr. - Presidente da OAB-TO - Gestão triênio 2016-2018
Dra. Lucélia Sabino - Vice-Presidente da OAB-TO
Dra. Graziela Reis – Secretária-Geral Adjunta da OAB-TO
Dr. Ramilla Cavalcante – Presidente da CAATO
Dra. Gisela Maria Bester – Diretora Geral da ESA-TO
Dra. Gabriela Moura Fonseca de Souza – Integrante da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, e da Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública, da OAB-TO
Dr. Marcelo Cordeiro – Presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da OAB-TO
Dra. Ana Paula de Carvalho – Vice-Presidente da Subseção de Araguaína–OAB/TO
Dra. Cláudia Rogéria Fernandes – Vice-Presidente da Subseção de Dianópolis – OAB/TO

20h às 22h30: Ciclo de Palestras e Debates
Presidência da Mesa: Gisela Maria Bester – Professora Universitária Pós-Doutora, Mestra em Estudos de Gênero, Diretora Geral da ESA-TO, integrante Consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais/CFOAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-TO

Palestras
20h às 20h50: “Violência de gênero e feminicídio no Brasil”
Luiza Nagib Eluf – Advogada, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentada, autora do livro “A Paixão no Banco dos Réus”, sobre homicídios passionais – casos brasileiros, doutrina e jurisprudência.

21h às 21h50: Palestra com lançamento do Observatório do NCPC
Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros – Advogada, Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie/SP. Foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça. Primeira mulher e a mais jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em 2004/2006 e 2007/2009. Atualmente é presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil.

21h50 às 22h30 – Debates com o público presente

22h30 às 23h – Homenagens e encerramento
Condução dos Trabalhos: Lucélia Maria Sabino – Advogada Pública, Procuradora do Estado do Tocantins, Vice-Presidente da OAB-TO.

O programa completo e as inscrições podem ser acessados no link: http://esa.oabto.org.br/eventos/33/i-conferencia-estadual-da-mulher-advogada-da-oab-to-genero-e-prerrogativas.