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Como parte das ações para garantir a assistência à saúde mental dos integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Procuradoria-Geral de Justiça, atendendo a um pedido da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp), determinou a instauração de procedimento licitatório para credenciar médicos psiquiatras e psicólogos com vistas a realização de consultas, atendimentos e acompanhamento de membros e servidores da instituição.

A medida contribui para cumprimento da Resolução CNMP n. 265/2023, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público e prevê a disponibilização de equipe composta por profissionais de diferentes formações e especialidades para atuar nas ações referentes ao tema.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, afirmou que a medida é mais uma iniciativa do MPTO que tem objetivo de assegurar, cada vez mais, a melhoria dos níveis de promoção e prevenção da saúde mental de membros e servidores.

A deliberação da Procuradoria-Geral de Justiça, que visa a contratação de profissionais por meio de credenciamento, é inovadora e está na vanguarda dos MPs brasileiros. O MPTO será uma das primeiras instituições do país a adotar esse procedimento.

“Precisamos garantir que sejam implementadas ações, tanto preventivas como curativas, voltadas ao bem-estar de membros e servidores. Nós já dispomos de psicólogos nos quadros de atendimento, mas frente à demanda, decidimos reforçar a estrutura e incluir também o profissional da psiquiatria”, afirmou Casaroti.

Entre os anos de 2020 e 2021, o setor de saúde contabilizou 1.258 atendimentos em psicologia, além de promover rodas de conversas com psicólogos durante a Semana da Saúde itinerante. (Texto: João Pedrini/MPTO)