Projeto Tocantins sem LGBTfobia será lançado nesta sexta
Daianne Fernandes
O projeto Tocantins Sem LGBTfobia será lançado nesta sexta-feira, 25/11/2016, no auditório da Universidade do Tocantins (Unitins) em Palmas, com o objetivo de combater a LGBTfobia por meio da conscientização da sociedade sobre o direito à liberdade de gênero. O projeto é desenvolvido pela diretoria de direitos humanos da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça(Seciju) e tem o apoio do Ministério Público Estadual (MPE).
Uma palestra com o advogado Dimitri Sales, membro da comissão de Diversidade Sexual e de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, abre o lançamento, às 8 horas. A programação segue durante todo o dia com painéis, debates e grupos de trabalhos que contribuirão para a elaboração do documento final. Ao final dos debates, será criado o Conselho Estadual de Combate à Discriminação.
Segundo a Diretora Estadual de Direitos Humanos da Seciju, Maria Vanir Ilídio, esta é a oportunidade de agregar pessoas em defesa do direito à liberdade de gênero. “O projeto não é voltado exclusivamente para o público LGBT, embora a participação deles seja essencial. Também é aberto a todos aqueles que desejam conhecer a realidade e participar das discussões com pessoas que têm os direitos fundamentais violados diariamente”, disse.
Projeto
O Projeto Tocantins Sem LGBTfobia busca promover a cidadania da população LGBT por meio de ações de enfrentamento a crimes e a todas as formas de discriminação motivadas por identidade sexual e/ou de gênero.
Dividido em três fases, o projeto quer alcançar um público específico em cada uma delas: Na primeira, os servidores públicos, por meio de qualificação para o atendimento do público LGBT, diminuindo os casos de discriminação e incentivando o respeito entre colegas de trabalho em setores reconhecidamente discriminatórios.
Na segunda, a população tocantinense, por meio de campanhas publicitárias que sensibilizem ao reconhecimento de que a opção sexual de uma pessoa LGBT não o faz diferente de outros seres humanos, quanto a seus direitos e em outros aspectos.
Na terceira, os ambientes públicos e comerciais, para que apoiem o fim da discriminação sexual e/ou de gênero, através de um certificado que será entregue àqueles que realizarem palestras e cursos específicos de atendimento e abordagens ao público LGBT. O certificado será representado por um adesivo, que também pode ser exposto em automóveis pessoais, para quem tiver interesse nas atividades propostas.
As ações pretendem alcançar os maiores municípios do Tocantins, como Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Colinas, e o principal objetivo é a realização de audiências públicas voltadas à conscientização da população e servidores dos órgãos estaduais, que acontecerão no período de novembro de 2016 a junho de 2017.