APRESENTAÇÃO
O que é o PLID?
No intuito de contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, o Ministério Público do Estado do Tocantins aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
O PLID é o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Tocantins, instituído pelo Ato PGJ nº 063/2019 de 22 de maio de 2019, tendo abrangência em todo Tocantins. É vinculado a estrutura organização do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher – CAOCCID e está sob a coordenação da Promotora de justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo.
Trata-se de um Programa de caráter permanente, e tem como finalidade localização de pessoas desaparecida, bem com a identificação de pessoas localizadas em situações indicativas de desaparecimento, tráfico de seres humanos, entre outras, através de um sistema de buscas integrado nacionalmente, chamado SINALID, onde realiza o cadastro dos desaparecimentos, sistematiza e cruza as informações provenientes de diferentes órgão, contribuindo dessa maneira na busca e localização de pessoas desaparecidas.
O PLID TOCANTINS, visa também fomentar políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento ao desaparecimento, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos.
Através do Termo de Cooperação Técnica Nº 021/2019, assinado entre Ministério Público e o Estado do Tocantins, o PLID passou a contar com a parceira e atuação conjunta da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Cidadania de Justiça, no enfrentamento do desaparecimento de pessoas no Estado do Tocantins.
Embora o trabalho do PLID TOCANTINS não substitua a apuração realizada pela Polícia Civil, ele pode a partir de um trabalho conjunto entre diversos órgãos, auxiliar no enfrentamento do problema.
Dessa forma é possível encaminhar casos para serem acompanhados de forma complementar ao PLID, assim como fotos da pessoa desaparecida para publicação em nossas redes sociais, através do e-mail caoccd@mpto.mp.br.