Ministério Pùblico e Defesa Civil discutem medidas de combate às queimadas no Tocantins
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 17, com representantes da Defesa Civil do Tocantins, a fim de discutir questões relativas ao combate e prevenção às queimadas e segurança de barragens no Estado.
Os Promotores de Justiça Regionais Ambientais, Francisco Brandes Júnior e Vilmar de Oliveira, acompanhados do Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, expuseram ao Superintendente da Defesa Civil, Tenente-Coronel Geraldo da Conceição Primo, acerca da atuação do Ministério Público do Tocantins na área ambiental, em especial das Promotorias de Justiça Regionais ambientais, em temas que guardam afinidade com as atribuições da Defesa Civil.
A visita institucional abordou, além da prevenção, assuntos relacionados às dificuldades estruturais e financeiras dos órgãos de fiscalização e defesa, estadual e municipais, atuação integrada, o ICMS ecológico, a implantação e fortalecimento da Defesa Civil nos municípios do interior, queimadas autorizadas e criminosas, limpeza das áreas de domínio das rodovias estaduais e municipais, ações educacionais, registros de ocorrência de queimadas e notificações, ranking de queimadas, a situação da segurança de barragens e seus planos de contingência no Tocantins, entre outros. (Denise Soares)