4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD
Democracia, transparência pública e participação popular são as vertentes que nortearão os debates do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, que será realizado de 16 a 18 de abril, em Brasília (DF). Organizado pela Fórum, o evento reunirá autoridades, especialistas em Direito Constitucional, além de estudiosos que prometem debates sobre os avanços da jurisprudência no Brasil.
O objetivo do congresso é reunir especialistas do âmbito jurídico para a análise e interpretação das normas constitucionais que possuem a função de regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais ao cidadão. “A ABCD foi fundada em 2000 e, desde então, tem promovido vários eventos sobre o Direito Público”, ressalta João Paulo Pessoa, diretor executivo da ABCD.
O 4º Congresso tem como foco o debate sobre a participação popular nas instituições democráticas. Segundo João Paulo, o Brasil vive um momento importante sobre o acesso à informação como a criação da Comissão da Verdade e a aprovação da Lei de Acesso à Informação. “Após 25 anos da Assembléia Constituinte, o Brasil consolida a transparência pública e traz para o debate temas relevantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.
No primeiro dia do evento, a abertura do congresso contará com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior; do presidente da OAB/DF, Francisco Queiroz Caputo Neto; e, também, do presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo que lançará dois livros durante o evento.
Entre os conferencistas do primeiro dia também está o espanhol Pablo Santolaya que ministrará palestra sobre os direitos políticos e eleitorais dentro de uma democracia. Pablo é professor da Universidade de Alcalá (Madrid) e vice-presidente da Associação dos Constitucionalistas da Espanha (ACE). Já no dia 17, o congresso contará com a participação do ministro do STF, Gilmar Mendes, que abordará o tema “Jurisdição Constitucional e Participação Popular”.
Outro destaque é a palestra sobre “Corrupção Sistêmica, o STF e o CNJ”, do professor Marcelo Neves que também já integrou o Conselho Nacional de Justiça. A associada fundadora da ABCD, Flávia Cristina Piovesan, completará as discussões com o tema “Constituição e Internacionalização dos Direitos Humanos: A emergência de um novo paradigma jurídico”.
O dia 18 será respaldado pelo debate sobre as reflexões após 25 anos da Constituinte. Personalidades como o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, conselheiros do CNJ e especialistas em Direito Constitucional que concluirão o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD.
Inscrições e informações pelo site: www.editoraforum.com.br
Serviço:
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD
Data: 16 a 18 de abril
Horário: 16/04: das 18h30 às 21h // 17 e 18 de abril: das 9h às 18h45
Local: Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF
Contato: (31) 3614 1020