Consulta por Tag: Porto Nacional
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26/09/2011 15:25
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas in...
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas inconstitucionais pelo Tribunal ...
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08/08/2011 18:24
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área p&u...
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens ...
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09/06/2011 16:13
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigaç&atild...
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido ...
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07/06/2011 17:27
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7&or...
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiç...
Cidadão
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06/06/2011 17:08MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
Denise SoaresPrazo de 45 dias, este é tempo que os revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Porto Nacional que se encontram em situaç&ati...
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26/04/2011 11:41Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais
Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs duas Ações Civis Públicas, com pedido liminar, a fim de obrigar o ...
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29/03/2011 17:37Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problema...
