Consulta por Tag: Porto Nacional
-
26/09/2011 15:25
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
Em 2008, época da publicação das leis, José Edmar Brito Miranda era secretário de Infraestrutura no Tocantins e pai, do então governador, Marcelo ...
Em 2008, época da publicação das leis, José Edmar Brito Miranda era secretário de Infraestrutura no Tocantins e pai, do então governador, Marcelo Miranda. Já Eurico Miranda é ex-pr
-
08/08/2011 18:24
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da Rodovia TO-050, ...
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da Rodovia TO-050, entre os córregos Xupe e Água Suja
-
09/06/2011 16:13
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido de liminar para que o Município de P...
A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido de liminar para que o Município de Porto Nacional realize Concurso Púb
-
07/06/2011 17:27
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Os Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça de Por...
Os Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instauraram, no últim
Cidadão
-
06/06/2011 17:08MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
Durante a reunião, a Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso lembrou aos revendedores que, a partir do dia 04 de agosto, entram em vigor as novas regras implementadas por resoluç
-
26/04/2011 11:41Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais
Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs duas Ações Civis Públicas, com pedido liminar, a fim de obrigar o Estado do Tocantins, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem d
-
29/03/2011 17:37Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas no
