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Parceria disponibiliza vagas em programa de mestrado para integrantes do MPE

Atualizado em 08/02/2019 17:27


Um termo de compromisso firmado nesta sexta-feira, 8, garantiu a disponibilidade de sete vagas para os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) no programa de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que é promovido por meio de parceria entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).


O termo de compromisso foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; pelo presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto; pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha Lira; pelo diretor-geral da Esmat, Marco Villas Boas; e pelo coordenador do referido programa de pós-graduação de nível de mestrado, Gustavo de Oliveira.


As setes vagas estarão disponíveis para ingresso no mestrado no ano de 2019. Oferecida na modalidade stricto senso, a qualificação visa ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área de direitos humanos, sob a perspectiva das questões jurídicas, sociais, políticas, culturais e ambientais, relacionadas às problemáticas institucionais.


Na ocasião, o diretor-geral da Esmat destacou que as parcerias entre as escolas e os centros de estudos das instituições têm viabilizado uma qualificação mais ampla dos integrantes do Sistema de Justiça, já havendo uma oferta variada nos cursos da Esmat para os membros e servidores do MPE e da Defensoria Pública Estadual. Entre as principais atividades da Esmat com vagas disponibilizadas para o MPE, esteve anteriormente a pós-graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção, segundo acrescentou o presidente do TJ.


O Procurador-Geral de Justiça também enalteceu a colaboração na área de qualificação funcional. “Hoje é um dia de festa para o Ministério Público Estadual, por esta parceria que muito vai contribuir para o aprimoramento dos nossos trabalhos e que tende a crescer e gerar outros frutos”, avaliou.


Prestes a concluir seu mandato de coordenadora do Cesaf, a procuradora de Justiça Vera Nilva citou as diversas atividades que ajudou a desenvolver, entre cursos, oficinas, palestras e congressos, todas alinhadas às diretrizes do Planejamento Estratégico no que se refere à oferta de qualificação continuada. “Mas ainda faltava a oferta de um mestrado, que é a qualificação por excelência”, pontuou.

Por parte do MPE, estiveram presentes a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira; e o assessor especial do Cesaf, José Kasuo Otsuka. (Flávio Herculano)