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Prefeitura de Porto Nacional irá colaborar para desalienação de terreno doado ao Ministério Público Estadual

Atualizado em 09/08/2018 17:12


A desalienação de um imóvel localizado no município de Porto Nacional, doado ao Ministério Público Estadual pela Investco, foi pauta de reunião realizada nesta quinta-feira, 09, em Palmas, que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia. Na ocasião, o gestor municipal informou que não se opõe à exclusão da cláusula de inalienabilidade do imóvel, prevista no termo de doação


Nos próximos dias, MPE encaminhará expediente ao município de Porto Nacional solicitando parecer oficial da Prefeitura, no sentido de viabilizar a desalienação do imóvel.


Na última quarta-feira, 08, o Procurador-Geral de Justiça reuniu-se com o Diretor de Relações Institucionais da Investco, PG Meirelles, para tratar do assunto. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, o terreno, cedido há alguns anos pela Investco, poderá ser revertido em benefícios na implementação de Promotorias de Justiça no interior do Estado.


A reunião foi acompanhada pela Assessora da PGJ, Promotora de Justiça Thaís Cairo Lopes, e pelo Procurador-Geral do Município de Porto Nacional, Otacílio Ribeiro de Sousa Neto. (João Lino Cavalcante)

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