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Ministério Público do Estado do Tocantins

Destaque

MPE promove minicurso “Frente ampla de Execução Penal: Individualização para além da pena”


Flávio Herculano


O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está com inscrições abertas para o minicurso “Frente ampla de Execução Penal: Individualização para além da pena”, que será realizado no dia 27 de abril e terá duração de três horas.


Voltado a membros, servidores e estagiários do MPE e a integrantes de instituições parceiras, o evento possui disponibilidade de 80 vagas para o sistema presencial, restritas aos participantes de Palmas, e 320 vagas para o sistema a distância, voltadas para o pessoal do interior do Estado.


As inscrições para participação presencial podem ser realizadas pelo endereço eletrônico cesaf.mpto.mp.br/eventos, enquanto as inscrições para participação na modalidade EaD devem ser feitas na página http://eadcesaf.mpto.mp.br,


Conteúdo
Visando aprofundar os conhecimentos teóricos e técnicos dos integrantes do MPE, o minicurso abordará, entre outros temas relacionados à individualização das penas, o projeto desenvolvido pelo palestrante, Promotor de Justiça do Estado do Paraná Eduardo Diniz, em parceria com instituições públicas e privadas, que tem inovado na readequação dos espaços internos dos estabelecimentos prisionais, tanto para bem selecionar e implantar os presos conforme sua classificação, como também para o conjunto de atividades adequadas ao tratamento penitenciário, além do monitoramento de eventuais facções através dos serviços auxiliares de inteligência.


Palestrante

O minicurso será proferido por Eduardo Diniz Neto, Promotor de Justiça do Estado do Estado do Paraná. Ele possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor auxiliar da Universidade Estadual de Londrina, professor visitante da Universidade Federal da Bahia e membro de corpo editorial da Revista Eletrônica do Departamento de Direito Público da Universidade Estado do Paraná.

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