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Evento marca o lançamento oficial de livro de Promotores de Justiça

Atualizado em 09/03/2018 11:22

Com informações da ATMP




Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual lançaram oficialmente, em Palmas, nesta quinta-feira, 08, o livro “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, ocasião em que integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) receberam o certificado do curso de Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção.


O evento aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e contou também com a palestra “Obrigações Processuais Penais Positivas e a Punição de Modo Eficiente da Corrupção”, do procurador Douglas Fischer, coordenador jurídico do Grupo de Trabalho da Lava Jato no Gabinete da Procuradoria-Geral da República.


Âncora Os ensaios selecionados apresentam os trabalhos desenvolvidos por membros do MP os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais.


O Promotor de Justiça Pedro Evandro Rufato, um dos autores, afirmou que foi muito gratificante e enriquecedor participar desta obra coletiva. “A construção do livro nos permitiu a troca de experiência e com isso o amadurecimento profissional. Meu texto foi sobre a tutela preventiva de atos de improbidade administrativa, o que considero fundamental neste processo de luta contra a corrupção, inclusive no sentido de educar gerações futuras”, disse Rufato.


A Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula veio de Tocantinópolis, onde atua, especialmente para o lançamento do livro. Ela abordou o tema “Portais da Transparência, democracia e enfrentamento à corrupção”, em que evidencia as leis de acesso à informação dos portais da transparência como instrumento eficiente de controle público dos atos de governo. “Destaquei a relevância de se consolidar essas leis, em especial a lei de responsabilidade fiscal e a lei de acesso à informação para um eficiente enfrentamento da corrupção, devendo o MP defender o pleno funcionamento dos portais”, enfatizou a Promotora.


“A obra amalgama estudos, percepções e conclusões conectadas com o que se vivencia no Brasil de hoje. Esperamos, assim, colaborar com a atividade de todos aqueles que atuam na redução dos níveis de corrupção”, afirmou o Promotor de Justiça Vinícius Oliveira.



Publicação

Organizada pelos Promotores de Justiça Edson Azambuja, Octahydes Ballan Junior e Vinícius de Oliveira, a coletânea reúne textos de autoria de oito membros do MPE: Octahydes Ballan Junior, Vinícius de Oliveira e Silva, Ruth Araújo Viana, Diego Nardo, Pedro Evandro de Vicente Rufato, Cynthia Assis de Paula, Benedicto de Oliveira Guedes Neto e Sidney Fiori Junior.


Também são autores os Promotores de Justiça Emerson Garcia (RJ), Dandy Jesus Leite Borges (RO), Luciano Moreira de Oliveira (MG) e Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (ES). O prefácio é de autoria do Procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato.


A ATMP já dispõe de exemplares do livro para compra. A publicação também está disponível para venda no site www.jhmizuno.com.br.


Confira a galeria de fotos do evento

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