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Ministério Público do Estado do Tocantins

Destaque

MPE vistoria instituição de longa permanência para idosos em Cristalândia

Denise Soares



O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), realizou na última terça-feira, 07, vistoria técnica multidisciplinar para averiguar as condições de funcionamento da Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI) “Raimundo Rodrigues”, na cidade de Cristalândia. A inspeção, realizada a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca, ocorreu em parceria com técnicos da Secretaria Estadual de Assistência Social, Secretaria de Cidadania e Justiça, Vigilância Sanitária Estadual e Corpo de Bombeiros.


A instituição é mantida com verbas do município, doações e também com parte de recursos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal, destinado às pessoas idosas. O local atende, atualmente, 16 idosos, dos quais cinco são mulheres e 11 homens, podendo receber até 24 pessoas.


O trabalho de vistoria foi acompanhado por representantes das secretarias municipais ligadas ao idoso. Preliminarmente, a equipe verificou que apesar de condições simples, os idosos são tratados dignamente. Algumas questões pontuais foram elencadas, como alvará de funcionamento atrasado há alguns anos e desorganização administrativa.


Um relatório conclusivo será elaborado com base nas constatações de cada órgão e deverá subsidiar o Procedimento Administrativo de Acompanhamento da Política do Idoso, instaurado pela Promotoria de Justiça de Cristalândia.


A inspeção faz parte do projeto “Permanecer Melhor”, desenvolvido pelo Caocid do MPE, que tem a finalidade de vistoriar as ILPIs do Tocantins e subsidiar os Promotores de Justiça que atuam na área. “O objetivo é monitorar as ações desenvolvidas por estas entidades, garantindo a efetivação das políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso”, explicou a coordenadora do Caocid, Promotora de Justiça Thais Cairo.




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