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Ministério Público do Estado do Tocantins

Destaque

MPE reúne-se com BRK/Saneatins para discutir solução dos problemas de estação de tratamento de esgoto em Araguaína

Denise Soares


O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 08, com representantes da BRK/Saneatins, a fim de discutir possíveis irregularidades apresentadas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Neblina, situada no setor Jardim das Palmeiras, em Araguaína. A estação de tratamento de esgoto tem sido alvo de reclamações, pois apresenta mau cheiro e há indícios de que está poluindo o rio Lontra.


A situação vem sendo investigada desde março, quando foi instaurado Inquérito Civil Público (ICP) pela 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, com o objetivo de verificar se as condições trazem prejuízo ao meio ambiente e à saúde humana.


Durante a reunião, realizada no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), os representantes da empresa de saneamento apresentaram à promotora de Justiça Ana Paula Catini, titular da 12ª Promotoria de Justiça, à Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira D’Alessandro, com atribuição na área da saúde e do consumidor, bem como ao Promotor de Justiça do Patrimônio Público Airton Amilcar Momo, o projeto e o cronograma para a construção de uma nova estação de tratamento de esgoto denominada ETE Lontra.


Segundo Ilana Noronha Lopes, engenheira da BRK Ambiental, e Sandra Lúcia Leal, gerente da BRK Ambiental em Araguaína, a previsão inicial de investimento é de R$ 91 mi e posteriormente de R$250 mi e a instalação deverá ter início em janeiro de 2018, tendo em vista que existe o terreno e licença ambiental expedida pelo Naturatins. “Fomos informados de que será utilizada, na estação, uma tecnologia trazida da Holanda, denominada Nereda, sendo esta a segunda a ser construída no Brasil com essa tecnologia, pois atualmente já existe uma no Rio de Janeiro”, explicou a Promotora Ana Paula Catini. A ETE será instalada no setor Barra da Grota, entre o Córrego Gurgueia e Pontes.


A Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Paula Catini, ressaltou que enviará o projeto ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma) para que os técnicos possam analisar a viabilidade da obra.

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