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Ministério Público do Estado do Tocantins

Atuação das Promotorias

MPE obtém primeira condenação por feminicídio em Ponte Alta

Denise Soares


Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 10, em Ponte Alta, o Ministério Público do Estadual (MPE) obteve a primeira condenação na Comarca pelo crime de feminicídio, ou seja, quando o crime é cometido contra mulher por razão da condição do sexo. Francisco Gonçalves da Silva foi condenado a mais de 14 anos de prisão pela tentativa de assassinato da sua ex-companheira, Maria Rodrigues dos Santos, no ano de 2015.


De acordo com a denúncia apresentada pelo MPE, Francisco foi casado 13 anos com a vítima, mas estavam separados há quatro anos, período em que manteve ameaças contra sua ex-esposa. No dia dos fatos, o réu apareceu na casa de sua ex-esposa logo pela manhã, armado com um facão e uma faca e começou a tentar esfaqueá-la. Ela tentou se defender, mas sofreu vários cortes no pescoço e nariz. Os filhos acordaram e tentaram conter o pai, o que fez com que eles brigassem. Com isso a vítima conseguiu fugir para a casa da vizinha, com vários cortes.


As teses apresentadas pelo Promotor de Justiça Leonardo Ateniense foram reconhecidas pelos jurados, restando ao Juiz de Direito aplicar a pena de 14 anos e quatro meses de prisão.

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