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Ministério Público do Estado do Tocantins

Destaque

José Omar de Almeida Júnior - Perfil

José Omar de Almeida Júnior nasceu em 18/02/1961, na cidade de Ceres (GO), e possuiu formação em Direito pela Universidade Federal do Goiás, com título de bacharelado conquistado em 1985, bem como especialização em Direito Penal e Processual Penal.


Iniciou sua carreira profissional no Ministério Público do Estado de Goiás, na função de assessor técnico, a qual exerceu entre os anos de 1976 e 1989.


Com a criação do Tocantins, mudou-se para a capital provisória, Miracema do Tocantins, onde ingressou no quadro auxiliar do Ministério Público do Estado. Em junho de 1989, assumiu o cargo de assessor do Procurador-Geral de Justiça. No mês seguinte, ascendeu à chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.


Foi aprovado no primeiro concurso para Promotor de Justiça do Estado do Tocantins, tendo ingressado na carreira em 30 da janeiro de 1990. Em sua trajetória, atuou nas promotorias de Justiça das comarcas de Arraias, Paraíso do Tocantins e Palmas, até ser promovido a Procurador de Justiça em agosto de 1997.


Sua carreira ministerial destaca o exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, nos biênios de 1996 a 1998 e de 1998 a 2000. Em suas gestões, exercidas em um período de estruturação da instituição, o Ministério Público do Estado teve editada sua primeira Lei Orgânica e ganhou as duas primeiras sedes próprias de promotorias de Justiça, localizadas em Miracema do Tocantins e Gurupi.


José Omar foi o primeiro Ouvidor do Ministério Público do Tocantins e também coordenou o Centro de Apoio Operacional do Consumidor por dois mandatos, tendo exercido as funções de Diretor-Geral, Subprocurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral Substituto, membro do Conselho Superior do Ministério Público, além de integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.


Externamente, foi presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Tocantins em 2013, enquanto representante do MP-TO no colegiado; e presidiu a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) entre 1990 e 1993.


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