Recomendações - Março 2019
Anexos
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- Recomenda à Direção da Escola Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, bem como à Secretaria Estadual de Educação que adote as medidas necessárias...
- Recomenda à Direção da Escola Estadual Rui Barbosa bem como à Secretaria Estadual de Educação que adote as medidas necessárias...
- Recomenda à Direção do Colégio Estadual Professora Silvandira S. Silva bem como à Secretaria Estadual de Educação que adote as medidas necessárias...
- Recomenda à Incorporadora de Shopping Center Araguaína que paralise imediatamente qualquer iniciativa de revalidar a retomada das obras de implantação do Araguaína Park Shopping Center
- Recomenda ao Centro Terapêutico Amar Mais que regularize o funcionamento da Comunidade Terapêutica...
- Recomenda ao Município de Dois Irmãos do Tocantins que adote providências quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência
- Recomenda ao Município de Miranorte que adote providências quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência
- Recomenda ao Município de Rio dos Bois que adote providências quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência
- Recomenda ao Presidente da Assembleia Legislativa que se abstenha de realizar pagamentos, a título de Cota de Atividade Parlamentar-CODAP
- Recomenda ao Presidente da Fundação Unirg que se abstenha de promover repasses financeiros ao Gurupi Esporte Clube
- Recomenda ao Secretário Municipal de Educação de Araguaína que se abstenha de "compactar o horário das aulas" na rede pública de ensino
- Recomenda ao Senhor Victor Silva Canut, propriedade rural do CAR nº TO-1702109, que no prazo de 120 dias adote providências...
- Recomenda à Prefeita Municipal de Palmeiras do Tocantins e à Secretária Municipal de Educação que adotem medidas de adequação das despesas com manutenção e desenvolvimento...
- Recomenda à Prefeitura Muncipal de Araguaína que identifique os proprietários dos imóveis localizados na Rua 13 de janeiro...
- Recomenda à Prefeitura Municipal de Araguaína que analise e apresente soluções para garantir a acessibilidade da passagem de pedestres construída no período de andamento do Inquérito Civil 17-2017
- Recomenda à Prefeitura Municipal de Araguaína que promova a imediata retirada do lixo e entulho depositados nos lotes baldios e áreas desocupadas do Setor Ana Maria
- Recomenda à Secretária Estadual e Educação e ao Diretor Regional de Educação de Arraias que adote providências quanto ao efetivo direito social à educação e combate a prática de violência na escolas estaduais de Arraias
- Recomenda às Secretarias Estaduais de Saúde, Trabalho e Assistência Social e Educação que adote providências quanto ao atendimento às vítimas de violência sexual
- Recomendar administrativamente a todos os fornecedores, especialmente postos revendedores de combustíveis situados em Gurupi-TO, para que não realizem aumento arbitrários de preços dos referidos produtos
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