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Termos Aditivos de Convênios e Instrumentos Congêneres

Atualizado em 15/09/2020 00:00

Nesta página encontra-se a relação de termos aditivos dos convênios e instrumentos congêneres firmados pelo Ministério Público do Tocantins. Para a leitura adequada, as colunas devem ser interpretadas como:

(a) N. do Convênio - Código ou numeração do convênio ou instrumento congênere firmado originalmente.

(b) N. do Aditivo - Código ou numeração do termo aditivo do convênio ou instrumento congênere.

(c) Objeto - Cláusula do termo inicial que foi objeto de alteração pelo termo aditivo.

(d) Data de Publicação - Data de publicação no diário oficial do estado ou Diário Oficial do MPTO.

(e) Valor Total - No caso de alterações de cláusulas que envolvam repasse de valores.