Consulta por Tag: TJ
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12/05/2023 15:12Projeto que envolve ações conjuntas para o combate à violência no ambiente escolar é discutido em reunião entre MPTO e TJ
Projeto que envolve ações conjuntas para o combate à violência no ambiente escolar é discutido em reunião entre MPTO e TJ
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta quinta-feira, 11, reunião com o Tribunal de Justiça para debater ações e iniciativas…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta quinta-feira, 11, reunião com o Tribunal de Justiça para debater ações e iniciativas que têm o objetivo de combate…
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19/08/2022 16:50Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta q…
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta quinta-feira, 18, no Tribunal d…
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06/06/2022 19:27Representantes do MPTO participam de reunião para discutir implementação de núcleo para atendimento de adolescentes
Representantes do MPTO participam de reunião para discutir implementação de núcleo para atendimento de adolescentes
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, e o promotor Sidney Fiori Júnior, coordenador do …
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, e o promotor Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às…
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22/03/2012 10:41PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada
PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quarta-feira, 21, Agravo Regimental contra a…
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quarta-feira, 21, Agravo Regimental contra a decisão judicial da Pr…
Cidadão
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28/11/2011 18:10Crianças que vivem em abrigos ganham passeio pelo shopping
Crianças que vivem em abrigos ganham passeio pelo shopping
ascom/TJAo passo que se aproxima o mês de dezembro, surge em todos, sentimento natalino envolto em solidariedade e união entre as pessoas. As crianças e os ado…
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18/10/2011 10:32Secretário cumpre prazo do MPE e fornece medicamento a criança
Secretário cumpre prazo do MPE e fornece medicamento a criança
Denise SoaresApós ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última terça-feira, 11, o Secretário Estadual de Saúde…
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26/09/2011 15:25
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas inconstitucionais pelo Tribunal de …
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15/09/2011 17:47TJ acata parecer do MPE e mantém prefeito de Piraquê preso
TJ acata parecer do MPE e mantém prefeito de Piraquê preso
Denise Soares Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de …
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24/08/2011 17:07Gespública do MPE é apresentado ao Tribunal de Justiça
Gespública do MPE é apresentado ao Tribunal de Justiça
Alayla MilhomemO Programa de Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) do Ministério Público Estadual (MPE) foi apresentado…
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03/06/2011 18:19
Infância e Juventude: Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ
Infância e Juventude: Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ
A Promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello, com atuação na área da Infância e Juventude , solicitou à presidente do Tribunal de Justi&…
