Consulta por Tag: Termo de Ajustamento de Conduta
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15/06/2023 11:29TAC firmado pelo MPTO estabeleceu regras para realização de cavalgada em Goiatins
TAC firmado pelo MPTO estabeleceu regras para realização de cavalgada em Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organizaç…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organização da cavalgada no município c…
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16/08/2022 14:50
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no qual a gestão se compromete a …
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30/05/2022 17:35MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que int…
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18/05/2022 17:13Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empr…
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de seman…
