Consulta por Tag: TACs
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07/07/2023 17:27Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de d…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Est…
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22/03/2022 16:51Em acordo com MPTO, Instituições de Longa Permanência para Idosos da capital se comprometem a sanar irregularidades
Em acordo com MPTO, Instituições de Longa Permanência para Idosos da capital se comprometem a sanar irregularidades
Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento …
Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com quatro …
