Consulta por Tag: tac
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12/09/2024 14:50MPTO propõe criação de consórcio intermunicipal para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natividade
MPTO propõe criação de consórcio intermunicipal para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistênc…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Na…
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13/06/2024 18:03TAC firmado entre MPTO e empresas de eventos visa garantir a proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos
TAC firmado entre MPTO e empresas de eventos visa garantir a proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos
Com o objetivo de garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em eventos públicos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fir…
Com o objetivo de garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em eventos públicos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Ajustamento de…
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15/06/2023 11:29TAC firmado pelo MPTO estabeleceu regras para realização de cavalgada em Goiatins
TAC firmado pelo MPTO estabeleceu regras para realização de cavalgada em Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organizaç…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organização da cavalgada no município c…
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15/06/2023 09:44Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte, em Palmas
Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, uma vistoria nas chamadas “ruas de pedestres” da Quadra 103 Norte,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, uma vistoria nas chamadas “ruas de pedestres” da Quadra 103 Norte, em Palmas.A visita inloco da …
Cidadão
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30/05/2022 17:35MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que int…
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18/05/2022 17:13Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de seman…
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13/04/2022 11:41Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o município de Jaú do Tocantins firmaram nesta quarta-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de que seja feit…
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26/01/2021 20:37Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Desta vez, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente cobrou do Muni…
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23/03/2012 11:38MPE recomenda interdição de frigoríficos que descumpriram TAC
MPE recomenda interdição de frigoríficos que descumpriram TAC
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Consumidor, Promotoria de Justiça de…
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14/03/2012 14:24
MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaína
MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaína
Denise SoaresAs constantes denúncias feitas pela comunidade e imprensa de Araguaína sobre as más condições da ponte sobre o setor Lago Sul levar…
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13/03/2012 08:11
Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica
Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica
Denise SoaresA Ação de Execução da Obrigação de Fazer do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) protocolada em janeiro deste ano, pela Pro…
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26/01/2012 17:21
MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC
MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução extrajudicial do município de Gurupi por descumpri…
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09/01/2012 15:40
TAC proposto pelo MPE traz melhorias ao Programa Pioneiros Mirins
TAC proposto pelo MPE traz melhorias ao Programa Pioneiros Mirins
Denise SoaresUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Governo do Estado vai proporcionar melhorias no Progra…
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22/12/2011 16:52Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC
Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC
Denise SoaresCom o encerramento do prazo para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) em março …
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09/11/2011 14:59
Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE
Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE
Denise SoaresUm Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e assinado pela Prefeitura de Aguiarnópolis possi…
