Consulta por Tag: tac
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30/05/2022 17:35MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que int…
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18/05/2022 17:13Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empr…
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de seman…
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13/04/2022 11:41Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o município de Jaú do Tocantins firmaram nesta quarta-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o município de Jaú do Tocantins firmaram nesta quarta-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de que seja feit…
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26/01/2021 20:37Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Desta vez, a Promotoria de Justiça d…
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Desta vez, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente cobrou do Muni…
Cidadão
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23/03/2012 11:38MPE recomenda interdição de frigoríficos que descumpriram TAC
MPE recomenda interdição de frigoríficos que descumpriram TAC
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Consumidor, Promotoria de Justiça de…
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14/03/2012 14:24
MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaína
MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaína
Denise SoaresAs constantes denúncias feitas pela comunidade e imprensa de Araguaína sobre as más condições da ponte sobre o setor Lago Sul levar…
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13/03/2012 08:11
Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica
Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica
Denise SoaresA Ação de Execução da Obrigação de Fazer do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) protocolada em janeiro deste ano, pela Pro…
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26/01/2012 17:21
MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC
MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução extrajudicial do município de Gurupi por descumpri…
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09/01/2012 15:40
TAC proposto pelo MPE traz melhorias ao Programa Pioneiros Mirins
TAC proposto pelo MPE traz melhorias ao Programa Pioneiros Mirins
Denise SoaresUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Governo do Estado vai proporcionar melhorias no Progra…
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22/12/2011 16:52Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC
Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC
Denise SoaresCom o encerramento do prazo para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) em março …
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09/11/2011 14:59
Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE
Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE
Denise SoaresUm Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e assinado pela Prefeitura de Aguiarnópolis possi…
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16/08/2011 16:45MPE estende prazo do TAC e dá mais 145 dias para frigoríficos se adequarem
MPE estende prazo do TAC e dá mais 145 dias para frigoríficos se adequarem
Denise Soares Em reunião na manhã desta terça-feira, 16, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agrop…
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28/07/2011 16:03
MPE propõe TAC para realização de concurso público em Bom Jesus do Tocantins
MPE propõe TAC para realização de concurso público em Bom Jesus do Tocantins
Denise Soares Acatando uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o Prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Cast…
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04/07/2011 18:11Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban
Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban
Denise Soares As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir ace…
