Consulta por Tag: sistema penal
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21/03/2024 17:09Com o fim de aperfeiçoar o Sistema Penal, MPTO expede recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça
Com o fim de aperfeiçoar o Sistema Penal, MPTO expede recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação, no último di…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação, no último dia 15, para que a Secretaria de…
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12/04/2022 17:14MPTO obtém a elevação da pena de traficante que atuava de dentro da Unidade Penal de Palmas
MPTO obtém a elevação da pena de traficante que atuava de dentro da Unidade Penal de Palmas
A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20 dias…
A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20 dias após ser preso por tráfico de…
