Consulta por Tag: sentença
-
15/12/2023 11:33Após ação conjunta do MPTO e DPE, Justiça determina que o Estado regularize atendimento ginecológico
Após ação conjunta do MPTO e DPE, Justiça determina que o Estado regularize atendimento ginecológico
Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, qu…
Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço…
-
05/12/2023 17:04Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio em Luzimangues
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio em Luzimangues
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 04, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Porto Nacional, a conde…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 04, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Porto Nacional, a condenação de Vanilson de Sousa, co…
-
22/11/2023 14:31Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crime de feminicídio motivado por discussão
Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crime de feminicídio motivado por discussão
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Pedro Afonso, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação…
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Pedro Afonso, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Toca…
-
12/09/2023 16:47
Homem que matou outro com ajuda de enteado é condenado a 16 anos de prisão em Miranorte
Homem que matou outro com ajuda de enteado é condenado a 16 anos de prisão em Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Miranorte, a condenação…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Miranorte, a condenação de Edifranco Ferreira da Cost…
Cidadão
-
06/09/2023 11:41Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão
Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da namorada, Marcela Silva Soar…
-
05/09/2023 09:19MPTO interpõe recurso para aumentar pena de homem condenado por morte de paciente psiquiátrico em Araguaína
MPTO interpõe recurso para aumentar pena de homem condenado por morte de paciente psiquiátrico em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, na última quinta-feira, 31, recurso de apelação a fim de reformar a sentença que condenou Paulo Guttierre Duarte Leite a 22 anos…
-
25/08/2023 09:05Homem que praticou homicídio motivado por uma dívida de pedal de motocicleta é condenado a 17 anos de prisão
Homem que praticou homicídio motivado por uma dívida de pedal de motocicleta é condenado a 17 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Arraias na última sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Francelino Martins dos Sant…
-
18/08/2023 18:38A pedido do MPTO, Justiça condena município de Dueré a exonerar a filha do prefeito da função de pregoeira
A pedido do MPTO, Justiça condena município de Dueré a exonerar a filha do prefeito da função de pregoeira
Após Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou, no último dia 14, o Município de Dueré a exonerar da função de pregoeira Tatyan…
-
25/04/2023 15:14Acusado de matar taxista de Araguaína é condenado a mais de 26 anos de prisão por latrocínio
Acusado de matar taxista de Araguaína é condenado a mais de 26 anos de prisão por latrocínio
Carlos Daniel Araújo Pereira, conhecido por “Carlos DG (o tall freii de tático)”, foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão pelo crime de roubo seguido de morte do taxista …
-
29/03/2023 15:20Justiça atende MPTO e determina que Secretaria de Saúde apresente escala de plantões do setor de ginecologia e obstetrícia do HRG
Justiça atende MPTO e determina que Secretaria de Saúde apresente escala de plantões do setor de ginecologia e obstetrícia do HRG
Em decisão liminar da última terça-feira, 28, a Justiça determinou a intimação do secretário estadual de Saúde para que se manifeste em ação do Ministério Público do Tocantins (MP…
-
11/11/2022 09:32MPTO requer cumprimento de sentença que obrigou Município de Dueré a realizar concurso público
MPTO requer cumprimento de sentença que obrigou Município de Dueré a realizar concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requereu nesta quinta-feira, 10, o cumprimento da sentença que determinou à Prefeitura de…
-
29/10/2022 16:55Ministério Público requer cumprimento de sentença que determinou exoneração de servidores comissionados na Câmara de Gurupi
Ministério Público requer cumprimento de sentença que determinou exoneração de servidores comissionados na Câmara de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta sexta-feira, 28, o cumprimento da sentença que determinou a redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Gurupi.A…
-
03/10/2022 17:26MPNujuri atua em 13 júris no mês de setembro
MPNujuri atua em 13 júris no mês de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) contabilizou, no mês de setembro, a participação em 13 sessões do Tribunal do Júri. Os julgamentos ocorreram em quatro municípios: Palmas,…
-
06/07/2022 17:48Ex-prefeito de Tocantínia é condenado por improbidade em ação do MPTO e terá que ressarcir prejuízos ao erário
Ex-prefeito de Tocantínia é condenado por improbidade em ação do MPTO e terá que ressarcir prejuízos ao erário
Ex-prefeito de Tocantínia Muniz Araújo Pereira foi condenado, na terça-feira, 5, em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em raz…
-
31/05/2011 17:59
Adolescente é sentenciado a cumprir medida socioeducativa
Adolescente é sentenciado a cumprir medida socioeducativa
Denise SoaresDepois de cumprir internação provisória a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), adolescente acusado de reincidência de…
