Consulta por Tag: saúde
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21/07/2023 11:00
Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas
Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamento…
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção P…
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12/07/2023 14:37
Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins
Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma camp…
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma campanha com objetivo de chamar a …
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04/07/2023 16:02
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segund…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que nã…
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04/07/2023 15:55
Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações
Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas (HGP) nes…
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 4, tendo const…
Cidadão
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23/06/2023 15:36
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unid…
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23/06/2023 10:57
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar …
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15/06/2023 16:25
Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes
Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes
Em decisão assinada no final da tarde de quarta-feira, 14, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou uma série de providências voltadas a esc…
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26/05/2023 16:58
Execução dos serviços de saúde em Porto Nacional é discutida em reunião entre o MPTO e a Secretaria de Saúde
Execução dos serviços de saúde em Porto Nacional é discutida em reunião entre o MPTO e a Secretaria de Saúde
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto reuniu-se com a secretária de Saúde de Porto Nacional, Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, na quinta-feira, 25, para discu…
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24/05/2023 17:53
Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala …
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17/05/2023 17:36
Ministério Público reafirma alerta sobre risco estrutural, de choque elétrico e incêndio na Unidade de Saúde da 603 Norte
Ministério Público reafirma alerta sobre risco estrutural, de choque elétrico e incêndio na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se, nesta quarta-feira, 17, na ação judicial em que requer a reforma da sede do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Pal…
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15/05/2023 18:10
MPTO constata falta de luvas e outros insumos básicos em central que abastece unidades de saúde do Município de Palmas
MPTO constata falta de luvas e outros insumos básicos em central que abastece unidades de saúde do Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Logística da Secretaria da Saúde (Semus) de Palmas, nesta segunda-feira, 15, tendo constatado o desabasteci…
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15/05/2023 11:28
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Colinas regularize pagamentos de insalubridade e periculosidade dos profissionais da saúde
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Colinas regularize pagamentos de insalubridade e periculosidade dos profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, recomendou ao prefeito Josemar Carlos Casarin que inclua na folha de pagame…
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04/05/2023 14:50
Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas
Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, promoveu na última terça-feira, 2, audiência administrativa para coletar informações a respeito das providênc…
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03/05/2023 18:11
Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta terça-feira, 2, uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação d…
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03/05/2023 17:21
MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Li…
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27/04/2023 16:24
MPTO relata necessidade de instalação de hospital municipal em Palmas e ingressa com ação para que poder público viabilize espaço para serviços de sa…
MPTO relata necessidade de instalação de hospital municipal em Palmas e ingressa com ação para que poder público viabilize espaço para serviços de saúde de média e baixa complexidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município de Palmas a obrigação de viabilizar um esp…
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26/04/2023 17:31
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
A Justiça acolheu na íntegra recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou uma sentença que indeferia pedido de condenação do Município de Palmas, referente à regul…
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18/04/2023 18:12
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 17, procedimento administrativo para acompanhar quais medidas serão adotadas pelos municípios de Porto Naci…
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17/04/2023 00:00
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos m…
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13/04/2023 14:57
Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital
Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital
Vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizada nesta quarta-feira, 12, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, em Palmas, identificou superlotação, demora de m…