Consulta por Tag: saúde
-
15/03/2024 16:38
Justiça atende MPTO e determina que Município de Cariri pague multa por descumprir TAC
Justiça atende MPTO e determina que Município de Cariri pague multa por descumprir TAC
A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins e determinou, no último dia 05, que o Município de Ca…
A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins e determinou, no último dia 05, que o Município de Cariri pague multa no valor de q…
-
07/03/2024 15:05A pedido do MPTO, Justiça determina que o Município de Porto Nacional forneça medicamento usado no tratamento de hanseníase
A pedido do MPTO, Justiça determina que o Município de Porto Nacional forneça medicamento usado no tratamento de hanseníase
A Justiça acolheu nesta quarta-feira, 6, os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deter…
A Justiça acolheu nesta quarta-feira, 6, os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto…
-
22/02/2024 14:22MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya
MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya
Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-fe…
Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 21, procedimento administ…
-
06/02/2024 10:22
MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas
MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas
Após receber reclamações de diversos cidadãos e de levantar informações que confirmam desassistência a pacientes e problemas na gestão da fila de esp…
Após receber reclamações de diversos cidadãos e de levantar informações que confirmam desassistência a pacientes e problemas na gestão da fila de espera pelos serviços da saúde da…
Cidadão
-
01/02/2024 09:48MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas
MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestrutur…
-
25/01/2024 12:53MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação da frota de UTIs móveis no Tocantins
MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação da frota de UTIs móveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir fal…
-
12/12/2023 17:06Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas
Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria pr…
-
06/12/2023 14:28Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau qu…
-
05/12/2023 16:56Ministério Público recomenda que Município de Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo
Ministério Público recomenda que Município de Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize tran…
-
20/11/2023 09:41MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco
MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiên…
-
01/11/2023 18:18MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos
MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram na Justiça, nesta quarta-feira, 1°, o bloqueio de R$ 500 mil das contas da Prefeitura d…
-
27/10/2023 09:16
Fiscalização do MPTO no HGP encontra irregularidades no setor de oncologia e na UTI Pediátrica
Fiscalização do MPTO no HGP encontra irregularidades no setor de oncologia e na UTI Pediátrica
Vistorias realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta semana, nos Setores de Oncologia e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital…
-
30/09/2023 17:39Ministério Público obtém decisão judicial que obriga Estado a regularizar plantões nas UTIs do HGP e Dona Regina
Ministério Público obtém decisão judicial que obriga Estado a regularizar plantões nas UTIs do HGP e Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na tarde deste sábado, 30, decisão favorável da Justiça que obriga o Estado a regularizar, imediatamente, as escalas de profissiona…
-
30/09/2023 12:56Ministério Público aciona Justiça por falta de médicos e outros profissionais nas UTIs adulta e pediátrica do HGP
Ministério Público aciona Justiça por falta de médicos e outros profissionais nas UTIs adulta e pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, para que tome providências urgent…
-
11/09/2023 21:30Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, …
-
06/09/2023 17:14Cuidado com a saúde renal será abordado em palestra promovida pelo MPTO
Cuidado com a saúde renal será abordado em palestra promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à necessidade de esclarecimentos acerca de temas relacionados à saúde, promoverá, na próxima segunda-feira, 11, às 16h, a palestra…
-
06/09/2023 10:10MPTO participa de reunião no TCE para tratar sobre a saúde pública da Capital
MPTO participa de reunião no TCE para tratar sobre a saúde pública da Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na segunda-feira, 4, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar sobre a prestação dos serviç…
-
18/08/2023 17:36MPTO realiza audiência administrativa para acompanhar a prestação de serviços de saúde na UTI adulto do HGP
MPTO realiza audiência administrativa para acompanhar a prestação de serviços de saúde na UTI adulto do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 15, audiência administrativa com a finalidade de acompanhar a prestação do serviço de Terapia Intensiva Adulto no …
-
08/08/2023 11:58
Ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual é discutido entre Ministério Público e Consórcio de Energia
Ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual é discutido entre Ministério Público e Consórcio de Energia
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Césarea D´Alessandro participou na sexta-feira,04, de reunião virtual com represen…
-
01/08/2023 16:10Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um i…
