Consulta por Tag: reserva legal
-
08/03/2023 10:19MPTO denuncia empresário agrícola pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões
MPTO denuncia empresário agrícola pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desm…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares …
-
14/07/2011 16:14
Cartórios de Imóveis em Colinas devem exigir averbação de reserva legal
Cartórios de Imóveis em Colinas devem exigir averbação de reserva legal
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) requer a Justiça que determine aos cartórios de registro de imóveis q…
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) requer a Justiça que determine aos cartórios de registro de imóveis que compõe a comarca de …
