Consulta por Tag: recurso
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11/07/2024 13:40Condenado por homicídio em Santa Tereza tem pena ampliada e ordem de prisão imediata após recurso do Ministério Público do Tocantins
Condenado por homicídio em Santa Tereza tem pena ampliada e ordem de prisão imediata após recurso do Ministério Público do Tocantins
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado proveu recurso apresentado e aumentou a pena de Cícero Pe…
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado proveu recurso apresentado e aumentou a pena de Cícero Pereira de Sousa de 14 anos de p…
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23/06/2023 16:35Ministério Público apresenta recurso ao TJ e requer reforma de decisão que extinguiu processo relativo a fraudes e desvio de valores em obra do Contr…
Ministério Público apresenta recurso ao TJ e requer reforma de decisão que extinguiu processo relativo a fraudes e desvio de valores em obra do Contrato 403/98
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na quarta-feira, 21, com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) visando a cassação de sentença exped…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na quarta-feira, 21, com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) visando a cassação de sentença expedida pelo juiz Océlio Nobre da …
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19/06/2023 00:00Ministério Público interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais civis suspeitos de integrar ‘grupo de extermínio’
Ministério Público interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais civis suspeitos de integrar ‘grupo de extermínio’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso contra a decisão judicial que colocou em liberdade sete policiais civis, presos durante a ‘…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso contra a decisão judicial que colocou em liberdade sete policiais civis, presos durante a ‘Operação Caninana’. Para o órg…
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26/04/2023 17:31
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
A Justiça acolheu na íntegra recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou uma sentença que indeferia pedido de condenação do Municípi…
A Justiça acolheu na íntegra recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou uma sentença que indeferia pedido de condenação do Município de Palmas, referente à regul…
Cidadão
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27/06/2022 15:45MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo
MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da 2º Câmara Criminal, publicou na terça-feira, 21, acórdão conhecendo o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantin…
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13/05/2022 16:55Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado
Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a prisão preventiva …
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12/04/2022 17:14MPTO obtém a elevação da pena de traficante que atuava de dentro da Unidade Penal de Palmas
MPTO obtém a elevação da pena de traficante que atuava de dentro da Unidade Penal de Palmas
A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20 dias após ser preso por tráfico de…
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15/02/2022 18:23Concurso de Promotor de Justiça Substituto: 1ª Sessão Pública de julgamento dos recursos acontece no dia 23
Concurso de Promotor de Justiça Substituto: 1ª Sessão Pública de julgamento dos recursos acontece no dia 23
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou na última segunda-feira, 14, a convocação para a 1ª sessão pública de julgament…
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22/03/2012 10:41PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada
PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quarta-feira, 21, Agravo Regimental contra a decisão judicial da Pr…
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01/08/2011 18:27PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta segunda-feira, 01, recurso de Agravo Regimental j…
