Consulta por Tag: Recomendação
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10/09/2024 18:15MPTO expede recomendações e estabelece prazos para melhorar atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade em municípios do sudeste do Tocanti…
MPTO expede recomendações e estabelece prazos para melhorar atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade em municípios do sudeste do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, emitiu recomendações aos prefeitos e às secretarias de Ass…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, emitiu recomendações aos prefeitos e às secretarias de Assistência Social de Natividade,…
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26/06/2024 17:17MPTO emite recomendação para fortalecer atendimento socioeducativo em 31 municípios do Tocantins
MPTO emite recomendação para fortalecer atendimento socioeducativo em 31 municípios do Tocantins
Com o compromisso de fortalecer a rede estadual de proteção à infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um passo significati…
Com o compromisso de fortalecer a rede estadual de proteção à infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um passo significativo nesta terça-feira, 24, emit…
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11/04/2024 17:49MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em Gurupi
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em Gurupi
A fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas durante a cavalgada de abe…
A fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas durante a cavalgada de abertura 49ª Exposição Agropecuár…
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21/03/2024 17:09Com o fim de aperfeiçoar o Sistema Penal, MPTO expede recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça
Com o fim de aperfeiçoar o Sistema Penal, MPTO expede recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação, no último di…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação, no último dia 15, para que a Secretaria de…
Cidadão
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29/02/2024 10:03Higiene no ambiente escolar é alvo de recomendação do MPTO a escolas públicas da Capital
Higiene no ambiente escolar é alvo de recomendação do MPTO a escolas públicas da Capital
Recomendação expedida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) busca garantir o cuidado integral na área de saúde e higiene de estudante…
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15/12/2023 17:36MPTO recomenda que órgãos de trânsito fiscalizem veículos sem placa no município de Araguaína
MPTO recomenda que órgãos de trânsito fiscalizem veículos sem placa no município de Araguaína
Com a finalidade de reduzir a violência no trânsito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na terça-feira, 12, recomendação às polícias Civil e Militar, Guarda Metropo…
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25/08/2023 16:20
Em Colinas, MPTO cobra providências de empresa por estacionar caminhões de lixo em local inadequado
Em Colinas, MPTO cobra providências de empresa por estacionar caminhões de lixo em local inadequado
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) à empresa Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA, concessionária de lixo do Município de Colinas do Tocantins, requer …
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25/08/2023 11:37Recomendação do MPTO requer que Município Bernardo Sayão encerre contrato com empresa pertencente a filho do chefe do Controle Interno
Recomendação do MPTO requer que Município Bernardo Sayão encerre contrato com empresa pertencente a filho do chefe do Controle Interno
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 24, para que o prefeito de Bernardo Sayão, Osório Antunes Filho, cancele o contrato de licitação …
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25/08/2023 09:28MPTO faz recomendação ao município de Brasilândia do Tocantins sobre realização de cavalgada
MPTO faz recomendação ao município de Brasilândia do Tocantins sobre realização de cavalgada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação à Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, Polícia Militar e demais organizadores da Cavalgad…
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23/06/2023 11:15MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto L…
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15/05/2023 11:28Ministério Público recomenda que Prefeitura de Colinas regularize pagamentos de insalubridade e periculosidade dos profissionais da saúde
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Colinas regularize pagamentos de insalubridade e periculosidade dos profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, recomendou ao prefeito Josemar Carlos Casarin que inclua na folha de pagame…
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23/01/2023 17:19MPTO expede recomendação a municípios da região do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação
MPTO expede recomendação a municípios da região do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 19, recomendação administrativa aos municípios de Ananás, Angico, Cachoeirinha e Riachinho para que promovam inic…
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17/08/2022 16:37MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações em áreas públicas municipais …
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17/08/2022 16:15MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 16, aos Municípios de G…
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26/07/2022 17:28Ministério Público expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi
Ministério Público expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, na sexta-feira, 22, que o Município de Gurupi providencie a implantação de um plantão pediátrico na Unidade de Pronto-Atendime…
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29/06/2022 15:12Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas …
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07/02/2022 14:05Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Tocantinópolis nesta sexta-feira, 4, orienta Secretários Municipais de Saúde e de Educação, assim como Conselheiros Tutelares…
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03/02/2022 12:10Promotoria Regional de Educação orienta gestores a não condicionarem a matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
Promotoria Regional de Educação orienta gestores a não condicionarem a matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da educação coletiva, recomendou, nesta quarta-feira,…
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16/03/2021 15:22MPTO estipula prazos para que seja instituída política de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Figueirópolis e Sucupira
MPTO estipula prazos para que seja instituída política de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Figueirópolis e Sucupira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, no dia 03 de março, Recomendações Administrativas para que a prefeita de Figueirópolis, Jakeline Pereira dos Santos, e o pr…
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05/03/2021 11:13Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 04, Recomendação Admi…
