Consulta por Tag: Recomendação
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23/01/2023 17:19MPTO expede recomendação a municípios da região do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação
MPTO expede recomendação a municípios da região do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 19, recomendação administrativa aos municípios de Ananás, Angico, Cachoeirinha e Ri…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 19, recomendação administrativa aos municípios de Ananás, Angico, Cachoeirinha e Riachinho para que promovam inic…
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17/08/2022 16:37MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações em áreas públicas municipais …
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17/08/2022 16:15MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-…
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 16, aos Municípios de G…
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26/07/2022 17:28Ministério Público expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi
Ministério Público expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, na sexta-feira, 22, que o Município de Gurupi providencie a implantação de um plantão pediátrico…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, na sexta-feira, 22, que o Município de Gurupi providencie a implantação de um plantão pediátrico na Unidade de Pronto-Atendime…
Cidadão
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29/06/2022 15:12Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas …
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07/02/2022 14:05Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Tocantinópolis nesta sexta-feira, 4, orienta Secretários Municipais de Saúde e de Educação, assim como Conselheiros Tutelares…
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03/02/2022 12:10Promotoria Regional de Educação orienta gestores a não condicionarem a matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
Promotoria Regional de Educação orienta gestores a não condicionarem a matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da educação coletiva, recomendou, nesta quarta-feira,…
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16/03/2021 15:22MPTO estipula prazos para que seja instituída política de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Figueirópolis e Sucupira
MPTO estipula prazos para que seja instituída política de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Figueirópolis e Sucupira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, no dia 03 de março, Recomendações Administrativas para que a prefeita de Figueirópolis, Jakeline Pereira dos Santos, e o pr…
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05/03/2021 11:13Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 04, Recomendação Admi…
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21/05/2012 18:12
Propaganda eleitoral: MPE faz recomendação a empresas de transporte público
Propaganda eleitoral: MPE faz recomendação a empresas de transporte público
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permissionários e concession…
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15/09/2011 10:54
MPE recomenda fim de contratações irregulares e realização de concurso em Aragominas
MPE recomenda fim de contratações irregulares e realização de concurso em Aragominas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, expediu recomendaçã…
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25/08/2011 15:19
Recomendação do MPE quer regulamentar uso de estacionamento para pessoas com deficiência em Gurupi
Recomendação do MPE quer regulamentar uso de estacionamento para pessoas com deficiência em Gurupi
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao Município de Gurupi e à Polícia Militar, no &uac…
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18/08/2011 18:23Carros movidos a GLP devem ser apreendidos, recomenda MPE
Carros movidos a GLP devem ser apreendidos, recomenda MPE
Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 18, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação solicitando que os órgãos comp…
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05/08/2011 16:26
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na quinta-feira, 4, procedimento administrativo preparatório para averiguar a situa&cc…
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12/07/2011 09:35
Contratos temporários no Hospital Regional de Araguaçu devem ser extintos, diz MPE
Contratos temporários no Hospital Regional de Araguaçu devem ser extintos, diz MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPENa segunda-feira, 11, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que as Secretarias de Administração e Sa&uacut…
