Consulta por Tag: Porto Nacional
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06/08/2024 17:34Dupla é denunciada pelo MPTO pelo crime de latrocínio; caso aconteceu em Porto Nacional e ganhou ampla repercussão
Dupla é denunciada pelo MPTO pelo crime de latrocínio; caso aconteceu em Porto Nacional e ganhou ampla repercussão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 6, denúncia contra Maxwell Dias de Sousa e Phelipe Gabriel Coelho Rodrigues p…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 6, denúncia contra Maxwell Dias de Sousa e Phelipe Gabriel Coelho Rodrigues pela prática de latrocínio. Ele…
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25/06/2024 16:34MPTO recomenda a cinco municípios adequações no serviço de medidas socioeducativas em meio aberto
MPTO recomenda a cinco municípios adequações no serviço de medidas socioeducativas em meio aberto
Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o…
Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do Tocanti…
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26/04/2024 17:16MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri
MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Edu…
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07/03/2024 15:05
A pedido do MPTO, Justiça determina que o Município de Porto Nacional forneça medicamento usado no tratamento de hanseníase
A pedido do MPTO, Justiça determina que o Município de Porto Nacional forneça medicamento usado no tratamento de hanseníase
A Justiça acolheu nesta quarta-feira, 6, os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deter…
A Justiça acolheu nesta quarta-feira, 6, os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto…
Cidadão
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22/08/2023 14:22
Em Porto Nacional, MPTO denuncia homem por feminicídio da namorada
Em Porto Nacional, MPTO denuncia homem por feminicídio da namorada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia na quarta-feira, 16, contra Fernando Neto Pereira Pinto pelo feminicídio da namorada, Elma Pereira Matos, ocorrido no di…
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06/06/2023 16:38Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional
Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária de Educação de Porto Nacional, Joana dos Reis Neres Gomes, para tratar questões r…
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26/05/2023 16:58Execução dos serviços de saúde em Porto Nacional é discutida em reunião entre o MPTO e a Secretaria de Saúde
Execução dos serviços de saúde em Porto Nacional é discutida em reunião entre o MPTO e a Secretaria de Saúde
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto reuniu-se com a secretária de Saúde de Porto Nacional, Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, na quinta-feira, 25, para discu…
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12/05/2023 14:47MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional
MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento nesta quinta-feira, 11, para apurar os motivos que justificam o abandono de um prédio público localizado no centro …
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03/04/2023 17:21Ministério Público requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para o Hospital de Referência de Porto Nacional
Ministério Público requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para o Hospital de Referência de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado, nesta segunda-feira, 3, requerendo que a Justiça determine a nomeação de um diretor-gera…
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27/03/2023 17:14MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em municípios da comarca de Porto Nacional
MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em municípios da comarca de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião nesta quinta-feira, 23, entre os municípios da comarca de Porto Nacional e a Instituição de Acolhimento Lar Batista, com …
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18/03/2023 11:14
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A…
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24/01/2023 15:39Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO
Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 24, inquérito civil para apurar suposto uso irregular de vagas de estacionamento em via pública por estabelec…
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17/01/2023 09:34MPTO denuncia por homicídio qualificado homem que atropelou bióloga em Porto Nacional
MPTO denuncia por homicídio qualificado homem que atropelou bióloga em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra Jaferson Sousa Carneiro, acusando-o de atropelar e matar a bióloga e professora P…
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11/10/2022 14:32MPTO faz inspeção em transporte escolar de Luzimangues e verifica irregularidades em documentos e más condições nos veículos
MPTO faz inspeção em transporte escolar de Luzimangues e verifica irregularidades em documentos e más condições nos veículos
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na última sexta-feira, 7, em veículos utilizados para o transporte de estudantes da Escola Municipal Jacinto Bispo …
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17/08/2022 18:14
Escola que negou matrícula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO
Escola que negou matrícula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 16, expediu recomendação a um centro educacional particular, localizado no Município de Porto Nacional, após uma crianç…
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12/08/2022 00:00Treze pessoas denunciadas pelo MPTO respondem por crime de fraude em licitação realizada pela Câmara de Porto Nacional
Treze pessoas denunciadas pelo MPTO respondem por crime de fraude em licitação realizada pela Câmara de Porto Nacional
Está tramitando na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra 13 pessoas, que teriam se articulado para burlar u…
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11/08/2022 09:52Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda
Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda
Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para discutir a viabilidade da implantação de transporte coletivo em Porto Nacional. …
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08/08/2022 10:40Justiça acolhe pedido do MPTO e determina transferência de paciente que aguarda tratamento desde o dia 1º
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina transferência de paciente que aguarda tratamento desde o dia 1º
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente…
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03/08/2022 09:24MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 2, regimento em que define como será conduzida uma audiência pública voltada a analisar a viabilidade e a nece…
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26/07/2022 14:23
MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional
MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional
A viabilidade da implantação de um sistema de transporte público na cidade de Porto Nacional será discutida por autoridades e pela população em audiência pública marcada para o di…
