Consulta por Tag: patrimônio público
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12/05/2023 14:47MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional
MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento nesta quinta-feira, 11, para apurar os motivos que justificam o abandono de um prédio…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento nesta quinta-feira, 11, para apurar os motivos que justificam o abandono de um prédio público localizado no centro …
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30/08/2022 11:51MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a obrigação de realizar licitaç…
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03/08/2011 18:08
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo …
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Públi…
