Consulta por Tag: Patrimônio Público
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07/11/2024 14:45Ministério Público do Tocantins inicia uso de sistema com inteligência artificial para prestação de contas de fundações privadas
Ministério Público do Tocantins inicia uso de sistema com inteligência artificial para prestação de contas de fundações privadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um importante passo rumo à modernização e à eficiência no velamento da prestação de contas das fundações…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um importante passo rumo à modernização e à eficiência no velamento da prestação de contas das fundações privadas com o início do uso …
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05/11/2024 18:00Justiça acata ação do MPTO, decreta nulo contrato de “carro inteligente” em Palmas e determina devolução de valores
Justiça acata ação do MPTO, decreta nulo contrato de “carro inteligente” em Palmas e determina devolução de valores
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer …
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. …
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25/10/2024 17:22Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais
Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a import…
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de gove…
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30/09/2024 08:43Atuação do MPTO resulta na suspensão de contrato milionário para decoração de Natal em São Salvador do Tocantins
Atuação do MPTO resulta na suspensão de contrato milionário para decoração de Natal em São Salvador do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve liminar na Justiça para suspender um contrato de R$ 991 mil para decoração de Natal em São Salvador d…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve liminar na Justiça para suspender um contrato de R$ 991 mil para decoração de Natal em São Salvador do Tocantins, na região Sul do …
Cidadão
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24/09/2024 15:39Promotora de Justiça participa de debate sobre contabilidade no terceiro setor e destaca a importância da prestação de contas transparente
Promotora de Justiça participa de debate sobre contabilidade no terceiro setor e destaca a importância da prestação de contas transparente
A promotora de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Márcia Mirele Stefanello Valente, participou nesta segunda-feira, 23, do debate "Desafios e Melhorias Práti…
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07/08/2024 17:39
MPTO questiona edital de concurso da Educação de Palmas e dá cinco dias para o Município explicar situação
MPTO questiona edital de concurso da Educação de Palmas e dá cinco dias para o Município explicar situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou, na terça-feira, 6, a Secretaria Municipal de Educação de Palmas questionando pontos do edital do concurso público para a área da …
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02/08/2024 17:08MPTO requisita informações sobre concurso público para o Naturatins
MPTO requisita informações sobre concurso público para o Naturatins
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da capital requisitou, no bojo de inquérito civil público (ICP), ao Instituto Natureza do Tocanti…
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01/08/2024 14:20Município de Tocantinópolis deve adotar medidas para evitar uso irregular de veículos oficiais
Município de Tocantinópolis deve adotar medidas para evitar uso irregular de veículos oficiais
Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regular…
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31/07/2024 17:10MPTO obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga
MPTO obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga
Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira,…
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19/06/2024 18:36Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administr…
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19/06/2024 00:00
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administr…
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10/05/2024 16:42MPTO ingressa com ação de improbidade contra presidente da Câmara de Palmeirante pela prática de nepotismo
MPTO ingressa com ação de improbidade contra presidente da Câmara de Palmeirante pela prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta sexta-feira, 10, com ação por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Palmeirante, E…
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21/03/2024 18:03MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato
MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato
O Ministério Público do Tocantins, por meio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital e da Promotoria Regional da Educação, deu início na última segunda-feira, 1…
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20/03/2024 11:54Suposta irregularidade leva MPTO a requerer medidas de transparência aos procedimentos licitatórios de órgão do Município de Colinas
Suposta irregularidade leva MPTO a requerer medidas de transparência aos procedimentos licitatórios de órgão do Município de Colinas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao Diretor-Presidente…
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16/01/2024 12:49
Por não atender interesse educacional, MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg em Gurupi
Por não atender interesse educacional, MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou nesta segunda-feira, 15, com Ação Civil Pública em desfavor da Fundação Unirg e…
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12/05/2023 14:47MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional
MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento nesta quinta-feira, 11, para apurar os motivos que justificam o abandono de um prédio público localizado no centro …
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30/08/2022 11:51MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a obrigação de realizar licitaç…
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03/08/2011 18:08
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Públi…
