Consulta por Tag: Palmas
-
09/03/2022 17:53MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais, nesta quarta-feira, 9, para definir estratégias e ações…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais, nesta quarta-feira, 9, para definir estratégias e ações articuladas com relação às fe…
-
09/03/2022 11:19Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha
Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 7, em Sessão de Tribunal do Júri na capital, a condenação de Vanderson Martins d…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 7, em Sessão de Tribunal do Júri na capital, a condenação de Vanderson Martins da Silva a 19 anos e três meses…
-
05/03/2022 09:09Justiça acompanha parecer do MPTO e decide manter Júri Popular de acusada de matar médico Pedro Caldas
Justiça acompanha parecer do MPTO e decide manter Júri Popular de acusada de matar médico Pedro Caldas
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 04, o juiz Clédson José Dias Nunes manteve a data do Júri Popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de…
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 04, o juiz Clédson José Dias Nunes manteve a data do Júri Popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de atropelar e matar, em novembr…
-
24/02/2022 14:43Integrante de facção criminosa é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado
Integrante de facção criminosa é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, 23, em Palmas, o conselho de sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado sust…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, 23, em Palmas, o conselho de sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado sustentada pelo Ministério Público…
Cidadão
-
22/02/2022 11:46
Réu é condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de empresário, ocorrido em Palmas
Réu é condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de empresário, ocorrido em Palmas
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 21, os jurados acolheram integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu …
-
10/02/2022 18:13STF acolhe argumentos do MPTO, cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
STF acolhe argumentos do MPTO, cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira, 9, uma liminar concedida pela Justiça do Tocantins que manteve Israel Siqueira de Abreu Campos como titular do Cartório…
-
04/02/2022 18:57MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, continua com as vistorias às unidades de saúde de Palmas. Na quarta-feira, 2, foi a vez…
-
28/01/2022 12:53MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
Representantes de hospitais, gestores da Saúde do Estado e da capital e membro do Ministério Público do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 26, de uma audiência para tratar…
-
23/02/2021 16:04Ministério Público reitera pedido para que Município de Palmas promova abertura de novos leitos de UTI Covid
Ministério Público reitera pedido para que Município de Palmas promova abertura de novos leitos de UTI Covid
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o Promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, acionou a Justiça novamente, a fim de q…
-
12/02/2021 16:44MPTO e SES discutem impactos causados à rede estadual pela ausência de hospital municipal em Palmas
MPTO e SES discutem impactos causados à rede estadual pela ausência de hospital municipal em Palmas
O Promotor de Justiça Thiago Ribeiro reuniu-se na tarde de quinta-feira, 11, com equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a fim de obter informações relacionadas aos …
-
03/02/2021 19:32Morosidade na vacinação da Covid na capital é discutida em reunião entre Ministério Público, hospitais e Secretarias de Saúde
Morosidade na vacinação da Covid na capital é discutida em reunião entre Ministério Público, hospitais e Secretarias de Saúde
A promotora de Justiça da saúde da Capital, Araína Cesárea D'Alessandro, reuniu-se em videoconferência com diretores dos três maiores hospitais públicos de Palmas e com representa…
-
21/01/2021 18:21Envio de lista nominal dos profissionais da saúde imunizados contra a Covid-19 é uma das exigências contidas em recomendação do Ministério Público a…
Envio de lista nominal dos profissionais da saúde imunizados contra a Covid-19 é uma das exigências contidas em recomendação do Ministério Público ao Município de Palmas
A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas deverá encaminhar ao Ministério Púbico a listas nominais dos trabalha…
-
15/01/2021 11:49
MPTO quer a definição de modelo e critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas
MPTO quer a definição de modelo e critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas
Tendo como objetivo o estabelecimento de critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas, especialmente daquelas localizadas nas calçadas, próximas às fiações dos postes…
-
09/02/2012 16:32
Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial
Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou na última sexta-feira, 03, com A&cce…
-
16/12/2011 16:25MPE pede urgência na elaboração e aprovação de Código Sanitário
MPE pede urgência na elaboração e aprovação de Código Sanitário
MPE pede urgência na elaboração e aprovação de Código SanitárioDenise SoaresEm recomendação direcionada ao Prefeito d…
-
07/12/2011 18:04MPE cobra criação de Código Sanitário em Palmas
MPE cobra criação de Código Sanitário em Palmas
Denise Soares23 açougues fiscalizados e 2.318 quilos de carne apreendidas. Este foi o balanço da primeira semana de fiscalização realizada pelo Minist&…
-
29/04/2011 17:59Correições em Palmas têm início nesta terça, 03
Correições em Palmas têm início nesta terça, 03
Por Alayla MilhomemA Corregedoria Geral do Ministéio Público Estadual (MPE) realiza entre os dias 03 e 18 de maio os trabalhos de correição nas Promoto…
-
04/03/2011 11:21
Estado tem que garantir oferta direta de cirurgias coronarianas, recomenda MPE
Estado tem que garantir oferta direta de cirurgias coronarianas, recomenda MPE
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, que promova a oferta direta de cirurgias coronarianas pela rede …
