Consulta por Tag: Palmas
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10/02/2023 15:44MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Púb…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a c…
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03/02/2023 10:10MPTO requer a regularização do atendimento aos pacientes em leitos de UTI no HGP
MPTO requer a regularização do atendimento aos pacientes em leitos de UTI no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quinta-feira, 2, que o Estado seja obrigado a regularizar a prestação dos serviços…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quinta-feira, 2, que o Estado seja obrigado a regularizar a prestação dos serviços de terapia intensiva do Hospi…
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13/12/2022 15:23Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civi…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão t…
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29/11/2022 18:18MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi de…
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após um…
Cidadão
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25/11/2022 16:31Homem denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça
Homem denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado de promover o microp…
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19/10/2022 16:32MPTO acompanha destruição de quase 1t de drogas
MPTO acompanha destruição de quase 1t de drogas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, na última sexta-feira, 14, a incineração de quase uma tonelada de drogas, em Palmas. Os entorpecentes destruídos foram apreend…
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07/10/2022 14:14MPTO realiza reunião e prepara audiência pública voltada a discutir melhorias para a Av. Tocantins
MPTO realiza reunião e prepara audiência pública voltada a discutir melhorias para a Av. Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com gestores municipais, forças de segurança, forças de salvamento, comerciantes, moradores e diretores de escolas da reg…
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23/08/2022 18:48Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro…
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19/08/2022 16:50Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta quinta-feira, 18, no Tribunal d…
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20/07/2022 16:25Ausência de enfermeiro responsável técnico em unidades de saúde de Palmas é discutida em reunião no MPTO
Ausência de enfermeiro responsável técnico em unidades de saúde de Palmas é discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Palmas e do Conselho Regional de Enfermagem, na terça-feira, 19, para tratar…
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04/07/2022 08:46Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a publicar na internet, no Portal Integra, informações sobre a…
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24/06/2022 17:44Ministério Público requer informações sobre situação de casos de dengue e chikungunya na capital
Ministério Público requer informações sobre situação de casos de dengue e chikungunya na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, solicitou à Prefeitura de Palmas informações a respeito da situação atual das doenças e…
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24/06/2022 15:22Pandemia aumentou violência nas escolas, apontam participantes de Audiência Pública realizada pelo MPTO em Palmas
Pandemia aumentou violência nas escolas, apontam participantes de Audiência Pública realizada pelo MPTO em Palmas
Ciclos de palestras envolvendo os pais, criação de um centro de assistência à saúde da criança e do adolescente, fortalecer a comunicação entre as escolas e os conselhos tutelares…
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22/06/2022 17:55Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio
Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur Sousa Aguiar a 12 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, que foi esf…
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11/05/2022 16:16MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaç…
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06/05/2022 18:46Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público
Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 6, de uma grande ação social que envolveu diversos órgãos e instituições em Buritirana, distrito de Palmas.O…
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05/05/2022 14:39Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primei…
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19/04/2022 17:41Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala psiquiátrica do Hospital Ger…
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07/04/2022 09:43MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos do Estado e do Município de Palmas, na quarta-feira, 6, para discutir estratégias sobre a desocupação da área…
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22/03/2022 16:20Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril
Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em audiência extrajudicial realizada na última quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), se comprometeu a fo…
