Consulta por Tag: mpto
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22/02/2024 14:22MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya
MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya
Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-fe…
Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 21, procedimento administ…
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07/02/2024 19:39PGJ participa de reunião com o corregedor nacional de Justiça
PGJ participa de reunião com o corregedor nacional de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram,…
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram, nesta quarta-feira, 7, de reu…
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07/02/2024 10:26
MPTO realiza audiências administrativas sobre prestação dos serviços de saúde
MPTO realiza audiências administrativas sobre prestação dos serviços de saúde
Com o intuito de fiscalizar a prestação adequada de serviços em saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 6, três a…
Com o intuito de fiscalizar a prestação adequada de serviços em saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 6, três audiências administrativas com …
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30/01/2024 13:03MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS
MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS
Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência d…
Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência de Palmas, na última quinta-fei…
Cidadão
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29/01/2024 16:01Concurso do MPTO registra 3,6 mil inscrições de candidatos isentos do pagamento de taxa
Concurso do MPTO registra 3,6 mil inscrições de candidatos isentos do pagamento de taxa
O concurso em andamento para servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 3.628 inscrições de candidatos beneficiados com a isenção no pagamento da respectiva taxa…
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24/01/2024 15:37
Justiça atende MPTO e determina prazo para que Município de Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos para regularizar atendimento oftalmológico
Justiça atende MPTO e determina prazo para que Município de Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos para regularizar atendimento oftalmológico
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerendo mais uma vez que o Município de Gurupi cumpra a sentença que determina a implantação da Unidade de Atenção O…
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15/12/2023 18:09MPTO promove capacitação para integrantes da PRF/TO
MPTO promove capacitação para integrantes da PRF/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), promoveu capacitação para…
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15/12/2023 11:33Após ação conjunta do MPTO e DPE, Justiça determina que o Estado regularize atendimento ginecológico
Após ação conjunta do MPTO e DPE, Justiça determina que o Estado regularize atendimento ginecológico
Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço…
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13/12/2023 17:45MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal
MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, com apoio da Agência de Defesa Agropecuár…
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12/12/2023 17:06Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas
Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria pr…
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12/12/2023 11:13MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos
MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia crim…
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12/12/2023 10:06Parceria fomentada pelo MPTO resulta na reestruturação do Caps II de Araguaína
Parceria fomentada pelo MPTO resulta na reestruturação do Caps II de Araguaína
Com a finalidade de reestruturar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) de Araguaína para melhor atender os usuários, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quin…
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07/12/2023 17:35MPTO marca presença em sessão que homenageia Miracema como 1ª capital do Estado
MPTO marca presença em sessão que homenageia Miracema como 1ª capital do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta quinta-feira, 7, na sessão solene que homenageia Miracema do Tocantins como capital provisória, pelo fato de o munic…
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07/12/2023 17:14MPTO fomenta a implantação de comitês de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na comarca de Pedro Afonso
MPTO fomenta a implantação de comitês de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na comarca de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade civil para tratar sobre a criação dos Comitês de Gestão …
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06/12/2023 14:28Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau qu…
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05/12/2023 18:00Projetos do MPTO são reconhecidos pela Corregedoria Nacional por boas práticas resolutivas
Projetos do MPTO são reconhecidos pela Corregedoria Nacional por boas práticas resolutivas
Três projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram selecionados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber certificados referentes a boas práticas…
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05/12/2023 14:50MPTO deverá destinar recursos para implantação de projeto de equoterapia para crianças e adolescentes com necessidades especiais
MPTO deverá destinar recursos para implantação de projeto de equoterapia para crianças e adolescentes com necessidades especiais
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na manhã de quinta-feira, 30, representantes da Polícia Militar do Tocantins para discutir possível parceria para a implan…
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01/12/2023 17:23
PMs suspeitos de matar músico são presos; MPTO obtém, na Justiça, afastamento das funções e entrega das armas
PMs suspeitos de matar músico são presos; MPTO obtém, na Justiça, afastamento das funções e entrega das armas
Três policiais militares suspeitos de assassinar o músico Joan Braga dos Reis foram presos nesta sexta-feira, 1, em Guaraí. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), além de se ma…
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30/11/2023 19:05
“MP Resolutivo e a Justiça Multiportas, Litígios Estruturais e Abordagens Jurídicas das Políticas Públicas” são temas de debate no 2º dia do Congress…
“MP Resolutivo e a Justiça Multiportas, Litígios Estruturais e Abordagens Jurídicas das Políticas Públicas” são temas de debate no 2º dia do Congresso Estadual do MPTO
O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira, 30, com a participação de renomados membros do…
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30/11/2023 10:00Painel com apresentação de trabalhos acadêmicos abre a programação do II Congresso Estadual do MPTO
Painel com apresentação de trabalhos acadêmicos abre a programação do II Congresso Estadual do MPTO
Com o tema: "Ministério Público Contemporâneo: Integrar Soluções para Superar Desafios", teve início na tarde desta terça-feira, 29, o II Congresso Estadual MPTO, que segue com um…
