Consulta por Tag: mpto
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03/05/2023 17:21MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de L…
Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Li…
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03/05/2023 16:59MPTO é parceiro na campanha de emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento a pessoas socialmente vulneráveis
MPTO é parceiro na campanha de emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento a pessoas socialmente vulneráveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoc…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), é parceiro da campanha “…
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28/04/2023 15:47MPTO participa de audiência pública sobre o novo Ensino Médio
MPTO participa de audiência pública sobre o novo Ensino Médio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 27, de audiência pública que tratou sobre a implementação do novo modelo do E…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 27, de audiência pública que tratou sobre a implementação do novo modelo do Ensino Médio. O evento foi prom…
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27/04/2023 10:15Comitê de Combate à Violência em Ambiente Escolar trata sobre protocolo de atuação
Comitê de Combate à Violência em Ambiente Escolar trata sobre protocolo de atuação
Integrantes do “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar”, criado após proposta do Ministério Público do Tocantins …
Integrantes do “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar”, criado após proposta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniram-se nesta quar…
Cidadão
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26/04/2023 17:34Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 26, autoridades, gestores públicos, especialistas, entidades de classe e r…
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26/04/2023 17:31Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
A Justiça acolheu na íntegra recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou uma sentença que indeferia pedido de condenação do Município de Palmas, referente à regul…
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25/04/2023 15:14Acusado de matar taxista de Araguaína é condenado a mais de 26 anos de prisão por latrocínio
Acusado de matar taxista de Araguaína é condenado a mais de 26 anos de prisão por latrocínio
Carlos Daniel Araújo Pereira, conhecido por “Carlos DG (o tall freii de tático)”, foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão pelo crime de roubo seguido de morte do taxista …
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24/04/2023 17:50Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena tio e sobrinho que mataram fazendeiro por engano, em Araguaína
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena tio e sobrinho que mataram fazendeiro por engano, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de dois homens – tio e sobrinho – a penas de 14 e 16 anos de prisão, por um homicídio ocor…
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24/04/2023 15:19MPTO lança cartilha com orientações para auxiliar no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Tocantins
MPTO lança cartilha com orientações para auxiliar no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado.…
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19/04/2023 18:23MPTO e Ulbra inauguram, no campus de Palmas, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
MPTO e Ulbra inauguram, no campus de Palmas, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), órgão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), passou a contar com uma sala no Centro Universitário Luterano (Ceu…
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18/04/2023 18:12MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 17, procedimento administrativo para acompanhar quais medidas serão adotadas pelos municípios de Porto Naci…
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18/04/2023 17:32MPTO participa da criação de Central de Vagas do Sistema Socioeducativo a fim de garantir direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei
MPTO participa da criação de Central de Vagas do Sistema Socioeducativo a fim de garantir direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou nesta terça-feira, 18, portaria conjunta com órgãos e instituições integrantes do Sistema de Justiça a fim de regulamentar o funci…
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17/04/2023 00:00Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos m…
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14/04/2023 12:00MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Guru…
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13/04/2023 17:58Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis
Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Pres…
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13/04/2023 15:15MPTO realiza reunião com cinco municípios da região Sul para tratar sobre ações de prevenção à violência em escolas
MPTO realiza reunião com cinco municípios da região Sul para tratar sobre ações de prevenção à violência em escolas
Em decorrência dos atentados ocorridos no ambiente escolar no Brasil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) convidou os Municípios das Comarcas de Peixe e Palmeirópolis para um…
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13/04/2023 14:57Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital
Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital
Vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizada nesta quarta-feira, 12, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, em Palmas, identificou superlotação, demora de m…
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12/04/2023 10:34
Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da famí…
Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da família
“A meta é que, até 2025, 20% das crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio com os pais sejam acolhidos pelo serviço Família Acolhedora”, declarou a especialis…
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05/04/2023 18:25Acusados de sequestrar e matar vítima na Serra de Lajeado, em Palmas, são condenados a penas que variam entre 23 e 25 anos de prisão
Acusados de sequestrar e matar vítima na Serra de Lajeado, em Palmas, são condenados a penas que variam entre 23 e 25 anos de prisão
Dois acusados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de participar de um sequestro seguido de morte, ocorrido em setembro de 2004, em Palmas, tendo como vítima Deusiomar Rodr…
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04/04/2023 16:29Audiência pública sobre política de bem-estar animal é tema de reunião entre MPTO e ONGs
Audiência pública sobre política de bem-estar animal é tema de reunião entre MPTO e ONGs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam, cuidam e abrigam anim…
