Consulta por Tag: MPF
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14/02/2023 17:38MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) form…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14…
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21/01/2022 12:41MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde.Decisão da J…
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde.Decisão da Justiça Federal obriga os entes…
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08/03/2012 11:06CNPG discute morosidade na tramitação de processos
CNPG discute morosidade na tramitação de processos
Denise SoaresO Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, e a Promotor…
Denise SoaresO Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, e a Promotora de Justiça Kát…
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16/09/2011 11:25MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o …
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência p&uacu…
