Consulta por Tag: Miracema
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17/09/2024 14:37Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam no MPTO compromisso de garantir cuidados especiais para a fase da primeira infância
Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam no MPTO compromisso de garantir cuidados especiais para a fase da primeira infância
Os quatro candidatos à Prefeitura de Palmas assinam, nesta quarta-feira, 18, às 15h, termo de compromisso com a primeira infância, comprometendo-se a…
Os quatro candidatos à Prefeitura de Palmas assinam, nesta quarta-feira, 18, às 15h, termo de compromisso com a primeira infância, comprometendo-se a implementar, se eleitos, uma …
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05/08/2024 15:16Implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Miracema será debatida em audiência pública
Implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Miracema será debatida em audiência pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, realizará, no dia 21 de agosto, às 19h30, um…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, realizará, no dia 21 de agosto, às 19h30, uma audiência pública sobre a im…
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19/06/2024 17:37MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago
MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogaç…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação da Lei Municipal n. 649/202…
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13/06/2022 14:31Gaeco/MPTO acompanha operação que investiga mortes ocorridas em Miracema
Gaeco/MPTO acompanha operação que investiga mortes ocorridas em Miracema
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acompanhou, nesta segunda-feira, 13,…
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acompanhou, nesta segunda-feira, 13, a operação Azazel, coordenada…
Cidadão
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18/05/2022 17:30Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Miracema, a fim de obrigar o ente a realizar concurso público. A petição foi protoco…
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18/05/2022 16:28Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em de…
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09/02/2021 16:01Em Miracema, Ministério Público recomenda que transporte coletivo e convencional conceda desconto de 50% na passagem para estudantes
Em Miracema, Ministério Público recomenda que transporte coletivo e convencional conceda desconto de 50% na passagem para estudantes
O Ministério Público Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, expediu, no último dia 04, 20 recomendações administrativas às empresas e pessoas físicas …
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26/05/2011 14:20
Irregularidades em creches levam MPE a acionar Prefeitura de Miracema
Irregularidades em creches levam MPE a acionar Prefeitura de Miracema
Denise SoaresPrazo de 60 dias, este foi o tempo que o Ministério Público Estadual (MPE) deu à Prefeitura de Miracema para sanar todas as irregularidades encon…
