Consulta por Tag: Inquérito civil público
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21/03/2024 14:56MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Ci…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda…
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03/03/2023 10:35Pais denunciam danos estruturais em escola de Dianópolis e MPTO instaura inquérito para investigar problema
Pais denunciam danos estruturais em escola de Dianópolis e MPTO instaura inquérito para investigar problema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar pr…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar problemas estruturais na Escola …
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10/02/2023 15:44MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Púb…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a c…
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21/04/2022 17:32MPTO cobra providências do Município de Palmas quanto à ocupação irregular de comércio ambulante em estação de ônibus na capital
MPTO cobra providências do Município de Palmas quanto à ocupação irregular de comércio ambulante em estação de ônibus na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 20, audiência administrativa com gestores do Município de Palmas a fim de trata…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 20, audiência administrativa com gestores do Município de Palmas a fim de tratar sobre a ocupação indevida no…
