Consulta por Tag: Infância
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23/04/2024 16:445ª etapa do projeto Minicidadão atenderá mais de 300 crianças em escola da região sul da Capital
5ª etapa do projeto Minicidadão atenderá mais de 300 crianças em escola da região sul da Capital
Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministé…
Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO…
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08/03/2024 14:04Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe que o prefeito de Goiatins adéque o Conselho Tutelar do município com estrut…
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe que o prefeito de Goiatins adéque o Conselho Tutelar do município com estrutura necessária ao seu bom func…
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24/10/2023 14:44Ministério Público requer à Justiça a expedição de nova portaria para regulamentar acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows e eventos…
Ministério Público requer à Justiça a expedição de nova portaria para regulamentar acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows e eventos na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria Judicia…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria Judicial para regulamentar o acesso e…
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28/09/2023 09:42MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom anda…
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá …
Cidadão
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22/09/2023 15:28Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministé…
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30/06/2023 18:592º dia de debate no MPTO aborda violência e promoção da igualdade social no ambiente escolar
2º dia de debate no MPTO aborda violência e promoção da igualdade social no ambiente escolar
O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educaç…
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24/05/2023 17:53Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala …
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16/05/2023 17:30Candidatos a conselheiros tutelares, os ‘soldados’ dos direitos da criança e do adolescente, têm até o próximo dia 30 para se inscrever
Candidatos a conselheiros tutelares, os ‘soldados’ dos direitos da criança e do adolescente, têm até o próximo dia 30 para se inscrever
Na rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, a missão do conselheiro tutelar é uma das mais importantes. É ele quem tem a função, em grande parte dos casos, de no…
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04/04/2023 16:10Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretamente com a proteção e defesa do…
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29/03/2023 16:11MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros tutelares
MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros tutelares
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, na terça-feira, 28, com representan…
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22/03/2023 09:43MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unida…
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17/11/2011 18:03Autoridade da área da infância e juventude visita o MPE
Autoridade da área da infância e juventude visita o MPE
Denise SoaresO Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia, Wanderlino Nogueira Neto, visitou na manhã desta quinta-feira, 17, o Mi…
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17/06/2011 15:31Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, no dia 20 de junho, oficina prática com o tema: Questões da Infância…
