Consulta por Tag: ilegal
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26/08/2022 14:31Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de g…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfren…
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03/06/2022 18:05Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente
Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em qu…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à Justiça, a exonera…
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04/05/2012 15:39
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como "Toque de Recolher" em Palmas
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como "Toque de Recolher" em Palmas
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como “Toque de Recolher” em PalmasDenise SoaresO Tribunal de Justiça (TJ), por meio d…
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como “Toque de Recolher” em PalmasDenise SoaresO Tribunal de Justiça (TJ), por meio do Desembargador Moura Filho, a…
