Consulta por Tag: eca
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21/03/2023 13:35Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palma…
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira…
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01/02/2023 10:47MPTO distribui exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para conselheiros tutelares de todo o Tocantins
MPTO distribui exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para conselheiros tutelares de todo o Tocantins
Ao saber que receberiam exemplares atualizados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conselheiros tutelares de todo o Estado, reunidos em Pa…
Ao saber que receberiam exemplares atualizados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conselheiros tutelares de todo o Estado, reunidos em Palmas, reagiram com aplausos en…
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17/02/2022 14:14Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estruturar o serviço de atendimento às mulheres gest…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estruturar o serviço de atendimento às mulheres gestantes e/ou puérperas que manif…
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23/01/2012 11:01MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase
MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase
Denise Soares Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que re…
Denise Soares Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execuç&atil…
