Consulta por Tag: direitos
-
01/10/2023 21:09
Sistema do MPTO permite divulgação do resultado das eleições para o Conselho Tutelar em tempo recorde, em Palmas
Sistema do MPTO permite divulgação do resultado das eleições para o Conselho Tutelar em tempo recorde, em Palmas
Em tempo recorde, a população de Palmas conheceu neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos que atuarão, nos próximos quatro …
Em tempo recorde, a população de Palmas conheceu neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos que atuarão, nos próximos quatro anos, na defesa dos direitos d…
-
22/09/2023 17:10
Em evento na UFT, promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência
Em evento na UFT, promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Mi…
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Ministério Público do Tocantins …
-
22/09/2023 15:28
Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação d…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministé…
-
29/06/2023 18:57
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Minis…
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MP…
Cidadão
-
12/04/2023 10:34
Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da famí…
Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da família
“A meta é que, até 2025, 20% das crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio com os pais sejam acolhidos pelo serviço Família Acolhedora”, declarou a especialis…
-
04/04/2023 16:10
Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretamente com a proteção e defesa do…
-
14/02/2023 17:38
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14…
-
29/03/2012 17:42
MPE TO preside comissão nacional de saúde
MPE TO preside comissão nacional de saúde
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi eleita, por aclamação, Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saú…
-
19/01/2012 16:43
Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos
Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Fél…
-
22/09/2011 08:56
MPE investiga falta de pagamento de salário aos trabalhadores demitidos de hospitais públicos de Araguaína
MPE investiga falta de pagamento de salário aos trabalhadores demitidos de hospitais públicos de Araguaína
Denise SoaresA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína oficiou, no último dia 16, o Governo do Estado e empresas prestadoras de serviço, a fim de ob…