Consulta por Tag: criança e adolescente
-
05/08/2024 15:16Implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Miracema será debatida em audiência pública
Implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Miracema será debatida em audiência pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, realizará, no dia 21 de agosto, às 19h30, um…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, realizará, no dia 21 de agosto, às 19h30, uma audiência pública sobre a im…
-
17/05/2024 11:02MPTO alerta: quase metade dos municípios tocantinenses estão com fundos especiais da infância e adolescência inativos
MPTO alerta: quase metade dos municípios tocantinenses estão com fundos especiais da infância e adolescência inativos
Pontos-chaves:Municípios com FIAs inativos;Doações do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes;FIA é uma importante fonte de recursos para…
Pontos-chaves:Municípios com FIAs inativos;Doações do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes;FIA é uma importante fonte de recursos para os municípios.O Ministério Pú…
-
04/04/2024 10:04Ministério Público encabeça campanha para destinação de parte do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
Ministério Público encabeça campanha para destinação de parte do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia 15 de março, e o Ministério Público…
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia 15 de março, e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu iníci…
-
04/03/2024 15:36Em Pedro Afonso, mutirão de trabalho realizado pelo MPTO avalia processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo crianças e adolescentes
Em Pedro Afonso, mutirão de trabalho realizado pelo MPTO avalia processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na á…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na área da infância e juventude.Du…
Cidadão
-
01/02/2024 15:41Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever
Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever
Está aberto o processo de escolha das entidades que representarão a sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) durante o biênio 20…
-
04/12/2023 17:56Ação do projeto MProtege capacita sobre Sistema Único de Assistência Social e direitos de criança e do adolescente
Ação do projeto MProtege capacita sobre Sistema Único de Assistência Social e direitos de criança e do adolescente
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam nas Promotorias da Infância, Juventude e Educação participaram nesta segunda-feira, 4, …
-
14/11/2023 18:28Projeto do MPTO apresenta diagnóstico com as deficiências da rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Colmeia
Projeto do MPTO apresenta diagnóstico com as deficiências da rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Colmeia
O Ministério Público do Tocantins realizou nesta terça-feira, 14, encontro virtual com gestores do Município de Colmeia, a fim de tratar sobre o diagnóstico da Rede de Proteção à …
-
24/08/2023 11:46Promotor de Justiça participa de encontros em escolas municipais de Colinas para tratar sobre acompanhamento escolar
Promotor de Justiça participa de encontros em escolas municipais de Colinas para tratar sobre acompanhamento escolar
Com a finalidade de reforçar a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos, o promotor de Justiça Matheus Eurico representou o Ministério Público do Tocantins (…
-
29/06/2023 18:57
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MP…
-
05/06/2023 18:08Inspeção do MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios
Inspeção do MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios
Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para a Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, aplicado a adolescentes que cometeram atos…
-
18/05/2023 15:23Colaboração entre MPTO e imprensa amplia alcance de campanha contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Colaboração entre MPTO e imprensa amplia alcance de campanha contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) produziu uma campanha publ…
-
10/05/2023 16:23Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas
Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da…
-
03/05/2023 16:20Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios
Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus Fundos Especiais da Infância e Adolescência (FIAs) inativos, o que compromete o …
-
12/04/2023 10:34
Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da famí…
Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da família
“A meta é que, até 2025, 20% das crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio com os pais sejam acolhidos pelo serviço Família Acolhedora”, declarou a especialis…
-
11/10/2022 14:32MPTO faz inspeção em transporte escolar de Luzimangues e verifica irregularidades em documentos e más condições nos veículos
MPTO faz inspeção em transporte escolar de Luzimangues e verifica irregularidades em documentos e más condições nos veículos
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na última sexta-feira, 7, em veículos utilizados para o transporte de estudantes da Escola Municipal Jacinto Bispo …
-
19/08/2022 17:19Campanha do MPTO arrecada mais de R$ 500 mil para o Fundo da Infância e da Adolescência
Campanha do MPTO arrecada mais de R$ 500 mil para o Fundo da Infância e da Adolescência
Como resultado da campanha virtual promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que teve a finalidade de incentivar os contribuintes a destinar 3% do Imposto de Renda Pe…
-
14/07/2022 15:26Ministério Público promove capacitação para integrantes da Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente
Ministério Público promove capacitação para integrantes da Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoament…
