Consulta por Tag: criança
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06/12/2023 14:28Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau qu…
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23/06/2023 15:36MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo…
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unid…
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16/05/2023 17:30Candidatos a conselheiros tutelares, os ‘soldados’ dos direitos da criança e do adolescente, têm até o próximo dia 30 para se inscrever
Candidatos a conselheiros tutelares, os ‘soldados’ dos direitos da criança e do adolescente, têm até o próximo dia 30 para se inscrever
Na rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, a missão do conselheiro tutelar é uma das mais importantes. É ele quem tem a função, em…
Na rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, a missão do conselheiro tutelar é uma das mais importantes. É ele quem tem a função, em grande parte dos casos, de no…
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11/04/2023 18:18
Seminário promovido pelo MPTO debate benefícios e implementação do serviço de Família Acolhedora no Estado
Seminário promovido pelo MPTO debate benefícios e implementação do serviço de Família Acolhedora no Estado
Com o Seminário Estadual sobre Acolhimento Familiar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 11, em Palmas, as diver…
Com o Seminário Estadual sobre Acolhimento Familiar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 11, em Palmas, as diversas instituições que formam o …
Cidadão
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30/03/2023 12:06MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP
MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a fim de que sejam sanadas irregularidades constatad…
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26/02/2022 10:48MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 25, e determinou ao Estado do Tocantins que providencie transporte aéreo para que um…
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11/01/2012 17:57
MPE quer que sejam adotados outros critérios para matrícula de crianças na 1ª série
MPE quer que sejam adotados outros critérios para matrícula de crianças na 1ª série
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada em …
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20/12/2011 10:08MPE encerra campanha de Natal com 400 cartinhas adotadas
MPE encerra campanha de Natal com 400 cartinhas adotadas
Alayla MilhomemQuerido Papai Noel...“... eu me chamo Loedson, eu gosto muito de jogar futebol. Por isso meu sonho este ano é ganhar uma chuteira e uma bola. Irei fica…
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04/10/2011 19:19
MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital
MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente, no último dia 30, três médicas do Serviço de Atendimento …
